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1º Juizado da Mulher e Município de Maceió articulam acompanhamento de mulheres em vulnerabilidade
O 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maceió realizou reunião, nesta terça-feira (31), com representantes da Prefeitura de Maceió para tratar da implantação de um programa voltado ao acompanhamento domiciliar de mulheres que possuem medidas protetivas de urgência.
O Programa Laços de Proteção está sendo desenvolvido como uma parceria entre o Poder Judiciário e a Secretaria Municipal de Assistência Social. A proposta é estabelecer um fluxo de cooperação técnica entre o Judiciário e o Executivo municipal.
O foco principal são mulheres que vivem em contexto de vulnerabilidade e possuem filhos, com o objetivo de prevenir a revitimização, proteger crianças expostas à violência e oferecer suporte psicossocial contínuo durante o período em que a mulher está sob proteção judicial.
A juíza titular do Juizado, Soraya Maranhão, afirmou que a reunião foi muito produtiva e significativa. “O Laços de Proteção nasce com o propósito de acompanhar de perto as mulheres e seus filhos no momento em que mais precisam de amparo e orientação", ressaltou.
Segundo a magistrada, o acompanhamento se inspira no programa americano Home Visiting, que se baseia em visitas domiciliares e suporte técnico às famílias em situação de vulnerabilidade.
“Essa parceria com o município representa um avanço real na política de enfrentamento à violência doméstica, unindo esforços, sensibilidade e técnica”, destacou ainda Soraya.
Ficou definido que uma nova reunião será feita entre a equipe multidisciplinar do Juizado e as equipes do CREAS, para elaboração do fluxo de acompanhamento, que será submetido à aprovação final antes da efetiva implantação do programa.
Participaram do encontro o secretário municipal de Assistência Social, Fernando Davino; o secretário do Gabinete Civil, Felipe Rodrigues Lins; o assistente jurídico do Juizado, Dr. Bruno Lopes; além das equipes técnicas do CREAS, assistentes sociais do município e a equipe multidisciplinar do Juizado, composta por psicólogas e assistentes sociais.
Os secretários Fernando Davino e Felipe Rodrigues Lins ressaltaram a sensibilidade do prefeito JHC com o tema e manifestaram o apoio integral do Município de Maceió à iniciativa, destacando o compromisso da gestão em atuar de forma conjunta com o Judiciário na proteção das mulheres e crianças.
Dicom TJAL