Kenny Lucas 

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) está com inscrições abertas até o dia 10 de novembro para o curso "Prática Cartorária em Crimes Contra a Vida (Tribunal do Júri)", destinado aos servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Estarão disponíveis 130 vagas: 65 para a turma de Arapiraca e 65 para Maceió.

As inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Eventos da Esmal, clicando aqui.

O objetivo da capacitação é destrinchar os conhecimentos teóricos e práticos sobre a atuação cartorária em processos de crimes contra a vida, com foco no procedimento do Tribunal do Júri, abordando desde a fase de pronúncia até a execução da pena.

Cronograma

A capacitação terá duas turmas:

Turma 1 (Arapiraca) - 13 de novembro - Faculdade Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac) do Agreste, na rua Prof. Domingos Correia, n° 1207, quadra 0090, Ouro Preto, Arapiraca.

Turma 2 (Maceió) - 14 de novembro - Miniauditório II da Esmal, na rua Cônego Machado, n° 1061, Farol, Maceió.

As duas turmas terão aulas das 8h às 12h e das 14h às 18h, nas suas respectivas datas.

Conteúdo

O curso será dividido em 4 etapas:

Estrutura e funcionamento do Tribunal do Júri;

Atuação cartorária em processos de crimes dolosos contra a vida;

Tramitação de peças processuais cartorárias;

Fases de procedimento do Júri.

Docente

A docente responsável pelas aulas será a Procuradora do município de Arapiraca, Dalva Amélia Vasconcelos Lima. Ela é graduada em Direito pelo Cesmac, possui especialização em Atividade Jurídica pelo Centro Universitário Mario Pontes Jucá (UMJ) e especialização em Ciências Criminais, também pela UMJ.

Para mais informações, acesse o edital completo.