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Às vésperas da COP 30, Povos indígenas denunciam avanço da indústria do petróleo e gás sobre seus territórios
A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) lança uma pesquisa inédita que denuncia os impactos da exploração de petróleo e gás sobre Terras Indígenas em sua área de abrangência. O estudo, baseado em dados oficiais e relatos colhidos junto a lideranças indígenas, identifica 84 Terras Indígenas potencialmente afetadas por empreendimentos do setor energético — tanto marítimos quanto terrestres, sendo que 44 delas encontram-se sem providência, ou seja sequer iniciou o processo de reconhecimento e demarcação de seus territórios.
A pesquisa mostra que grande parte desses empreendimentos avança sobre áreas próximas a comunidades indígenas sem que haja processos adequados de consulta ou avaliação ambiental, em violação à Convenção 169 da OIT e à Constituição Federal. Dos 423 empreendimentos analisados, 22 estão com licenças vencidas, e em mais de 200 casos não há informações públicas disponíveis sobre o licenciamento ambiental.
“Esses projetos chegam às nossas terras sem consulta, sem diálogo, sem transparência. Muitos gasodutos e poços foram instalados antes mesmo de existirem regras claras de licenciamento, e os impactos continuam sendo sentidos até hoje”, denuncia Paulo Henrique (Tupinikin), coordenador político da APOINME.
O levantamento também documenta impactos diretos nas comunidades, como contaminação de áreas de pesca, restrição de uso do território e degradação ambiental causada por vazamentos e obras de gasodutos. Depoimentos de lideranças dos povos Tupiniquim, Potiguara, Tapuia Paiacu, Tremembé e Pataxó expõem uma realidade de insegurança e violação de direitos: “O gasoduto passa entre as casas, e ninguém explica o que está acontecendo. A gente vive com medo”, relata uma liderança Potiguara do Rio Grande do Norte.
Atuando há mais de três décadas na defesa dos direitos dos povos indígenas, a APOINME é uma das principais articulações regionais do movimento indígena brasileiro, representando comunidades de nove estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. A organização tem desempenhado um papel decisivo na denúncia de violações territoriais e ambientais, na defesa da consulta prévia e na incidência sobre políticas públicas que afetam diretamente os povos originários. Com o documento, a APOINME busca fortalecer a resistência indígena frente à expansão da fronteira fóssil e às políticas energéticas que ameaçam seus territórios e modos de vida.
Para a articulação, o levantamento reforça a necessidade urgente de frear a expansão da fronteira fóssil e garantir o direito à consulta prévia, livre e informada. “O petróleo não pode continuar sendo tratado como sinônimo de desenvolvimento. O que está em jogo são vidas, territórios e o futuro do planeta”, afirma a organização.
A cartilha “Terras Indígenas impactadas por empreendimentos de Petróleo e Gás” está disponível em formato digital:
https://apoinme.org/wp-
Fonte: Assessoria