Kenny Lucas

Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Alagoas participaram, nesta segunda-feira (20), do curso "Direitos dos Povos Indígenas", realizado pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) de forma on-line, por meio da plataforma Zoom Meetings.

A formação foi ministrada pela professora Willaine Araújo Silva, que destacou a importância de compreender a dimensão histórica, cultural e social que envolve as comunidades indígenas.

Segundo a docente, o curso é extremamente relevante e necessário diante do atual cenário de reafirmação dos direitos dos povos originários. "O Poder Judiciário exerce um papel decisivo na efetivação de direitos constitucionais, sobretudo diante de conflitos fundiários, culturais e ambientais que envolvem essas comunidades", afirmou.

A professora também ressaltou que compreender a complexidade histórica e cultural dos povos indígenas é essencial para que as decisões judiciais sejam justas e estejam alinhadas à Constituição e aos tratados internacionais de direitos humanos.

"Essa formação ajuda a desconstruir estereótipos e preconceitos, promovendo uma atuação mais sensível e informada sobre a diversidade étnica e cultural do país", pontuou.

Durante o curso, Willaine explicou que a proposta foi diferente do convencional e teve uma abordagem que ultrapassou o conhecimento jurídico, buscando despertar nos participantes uma consciência intercultural. Os temas tratados incluíram pluralismo jurídico, multiculturalidade, direito à terra, teoria do fato indígena e justiça de transição em chave decolonial.

A metodologia da capacitação também foi pensada com base no diálogo e na reflexão crítica. De acordo com Willaine, o intuito principal foi criar um espaço de escuta, no qual os participantes possam reconhecer e questionar seus próprios referenciais. O objetivo, segundo ela, foi incentivar uma prática judicial mais justa, inclusiva e alinhada à pluralidade cultural do Brasil e de Alagoas.