Representantes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) estão participando da Formação Regional sobre a Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, promovida pela Justiça Federal em Alagoas (JFAL), por meio da Escola da Magistratura Federal (Esmafe).

A etapa presencial do curso termina nesta sexta-feira (17), com atividades práticas e rodas de escuta, e seguirá com módulos telepresenciais nos dias 20 e 24 de outubro.

Representam o TJAL na formação os magistrados Rafael Araújo, Marina Gurgel, Sandro Augusto, Natália Castro e Priscila Cavalcante, além do servidor Pedro Montenegro, coordenador de Direitos Humanos do Tribunal.

O curso reúne profissionais de diversos órgãos do sistema de Justiça, como juízes federais, defensores públicos, promotores, procuradores da República e assistentes sociais, com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre os múltiplos fatores de vulnerabilidade que afetam a população em situação de rua.

O conteúdo da formação é baseado na Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua.

A programação incluiu aulas dialogadas, oficinas sobre escuta qualificada, comunicação não violenta e estudos de campo, como visitas ao abrigo da comunidade indígena Warao, no complexo Benedito Bentes, à Casa de Ranquines, e ao Palácio dos Pobres, em Maceió.

Para o juiz Rafael Araújo, a experiência proporciona uma compreensão mais profunda e humanizada sobre os desafios enfrentados por essa população. O magistrado destacou o impacto das visitas e do contato direto com pessoas em situação de rua.

“Tivemos contato direto com essas pessoas para compreendermos suas necessidades, seus desafios, e possamos, ao julgar os casos trazidos à nossa apreciação, conhecermos um pouco mais esse lado, essa visão de mundo, e assim julgar de uma forma mais justa”, afirmou Rafael.

A formação é conduzida pelos juízes Antônio José de Carvalho Araújo (JFAL), Vladimir Vitovsky (TRF2) e Fábio Póvoa (TJPA), e articula teoria, prática e sensibilização com base em uma abordagem interseccional, considerando gênero, raça, deficiência, migração e identidade de gênero como fatores que agravam a exclusão social.


Dicom TJAL