O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt, reuniu-se, nesta sexta (17), com representantes das instituições que utilizarão o sistema de processo judicial eletrônico Eproc. O sistema será implantado no Judiciário de Alagoas até o final deste ano de forma gradativa por competências.

Fábio Bittencourt destacou o caráter inovador do sistema Eproc, que já vem sendo implantado em diversos tribunais do país, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“O Eproc vem para reunir a maioria dos tribunais do país. É um sistema público, no qual há uma modernização dos serviços que são prestados. Tudo que é novo gera um certo receio, mas com o passar do tempo vamos sanando as dificuldades, pois temos que estar sempre à procura de aperfeiçoamento”, enfatizou o presidente.

Segundo Victor Silva, diretor de relações institucionais da OAB/Seccional Alagoas, a integração proposta pelo TJAL é essencial para que todos possam se familiarizar e compreender bem o sistema.

“A OAB agradece ao tribunal pela criação deste comitê, para que possamos fazer essa interlocução desde o início para a implantação do Eproc. Estamos muito atentos a isso, pois a mudança irá influenciar diretamente a vida de todos os advogados”, ressaltou Victor.

Implantação

O TJAL criou o comitê interinstitucional para implantação e desenvolvimento do sistema Eproc, visando promover uma otimização da implantação do sistema, garantindo uma prestação jurisdicional de qualidade junto a todas às instituições envolvidas.

O cronograma de implantação do sistema inclui capacitação de magistrados e servidores da Justiça, bem como das instituições e profissionais que lidarão com o Eproc.

Além de magistrados e servidores do TJAL, o comitê é composto por representantes da OAB/AL, Procuradoria-Geral de Justiça, Procuradoria-Geral do Estado, Procuradoria-Geral do Município de Maceió, Procuradoria Legislativa, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria da União, Defensoria Pública Estadual, Procuradoria da Fazenda Nacional, Polícia Militar de Alagoas e Polícia Civil de Alagoas.

Dicom TJAL