Entidades e organizações ligadas à tecnologia e à saúde lançam a campanha “Saúde Sem Engano”. A iniciativa visa orientar pacientes e instituições a respeito de ferramentas oficiais de validação de documentos para a prevenção de fraudes e garantia da autenticidade de atestados, exames, receitas e relatórios médicos, por exemplo.

O site oficial da campanha (www.saudesemengano.com.br) reúne materiais educativos, orientações práticas para identificar sinais de falsificação e canais oficiais de denúncia. Concebida pela Saúde Digital Brasil (SDB), associação que representa empresas que prestam serviços e desenvolvem tecnologias em saúde digital, a campanha já é apoiada institucionalmente por mais 12 entidades: Associação Brasileira de CIOs em Saúde (ABCIS), Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Associação Nacional das Empresas de Benefícios e Atenção Primária e Secundária (Anebaps), Instituto Ética em Saúde (IES), Movimento Inovação Digital (MID), Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Sindhosp), Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), além da Associação Brasileira de Saúde Digital (ABSS), Instituto Coalizão Saúde (ICOS), Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) e Associação dos Hospitais Filantrópicos Privados (Ahfip).

O foco da iniciativa é trazer transparência e segurança sobre como proceder para identificar se o documento é válido ou não. Além disso, reunir orientações e boas práticas que todas as entidades do setor compartilham sobre como proceder com denúncias de fraudes identificadas.

De acordo com Carlos Pedrotti, presidente da SDB, “Sabemos que o problema de fraudes e falsificações são temas presentes em qualquer setor, inclusive na saúde. A tecnologia é a chave para reduzir as brechas para fraudes e aumentar a confiança, trazendo mais transparência para toda a sociedade. Felizmente, o Brasil já tem soluções tecnológicas oficiais do governo para garantir segurança em documentos digitais - o que precisamos é conscientizar, cada vez mais, que essas ferramentas existem”.

Desde 2020, a legislação brasileira exige que profissionais de saúde que emitam documentos digitalmente, como receitas e atestados, tenham a assinatura digital ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Esta tecnologia segura é baseada em identidade digital única e biometria.

Com essa assinatura, órgãos públicos ou privados, empresas, RHs e pessoas que recebem o documento podem verificar a autenticidade da assinatura e do documento. Qualquer adulteração feita em um documento assinado digitalmente pode ser identificada em segundos e gratuitamente pelo Validar ITI, ferramenta oficial do Governo Federal para validação de documentos digitais.

Formato, validade, data de assinatura e dados do profissional da saúde são alguns dos pontos analisados, conforme a especificidade de cada documento. Apenas em 2024, foram realizadas aproximadamente 25 milhões de validações com o ITI.

Como utilizar o Validar ITI

Segue passo a passo da validação:

1- Obtenção do arquivo digital original: Apenas documentos no formato eletrônico são válidos para a validação. Fotos ou digitalizações não atendem aos critérios necessários.

2- Acesso à plataforma do ITI: O site oficial do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (validar.iti.gov.br) ou o aplicativo “Validar QR Code” devem ser utilizados para realizar o processo de validação.

3- Envio do documento para análise: O arquivo PDF deve ser carregado diretamente na plataforma ou ter seu QR Code escaneado, caso disponível no documento.

4- Verificação dos resultados da validação: A plataforma apresenta se a assinatura digital é válida, indeterminada ou reprovada.

5- Verificação dos dados do prescritor: A ferramenta também possibilita verificar e comparar os dados que constam na assinatura e conselho profissional e o que consta no documento

6- Ação baseada no resultado: Documentos reprovados ou inconclusivos requerem que o paciente entre em contato com o médico responsável para solicitar a reemissão do atestado conforme as exigências legais.

Fonte: Assessoria