Marcelo Alves

A Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) lançou o edital da 2ª Edição do Prêmio Professor José Edmilson de Souza para reconhecer ações de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes desenvolvidas por Conselhos Tutelares.

As inscrições, que tiveram início nesta quarta-feira (1) e seguem até o dia 22 de outubro, são gratuitas, sendo realizadas por meio do formulário eletrônico: https://forms.gle/gEHuuKx2MnwJ....Pa

ra obter mais informações sobre essa edição do prêmio, que traz como tema de reflexão “A importância da intersetorialidade no enfrentamento ao trabalho infantil como violação de direitos fundamentais”, basta acessar o edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição de terça-feira (30).

A outorga do título de reconhecimento será dada até nove Conselhos Tutelares, sendo um por cada região de planejamento do estado que são o Agreste, Alto Sertão, Baixo São Francisco, Médio Sertão, Metropolitana, Norte, Planalto da Borborema, Serrana dos Quilombos e Tabuleiros do Sul.

O prêmio será concedido conforme as categorias: boas práticas em rede, ações inovadoras e homenagem especial. Serão consideradas iniciativas que contribuam para a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de forma articulada e intersetorial, envolvendo três ou mais instituições integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), bem como mediante a utilização do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA).

A premiação é concedida pela Secdef em alusão ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, celebrado no dia 18 de novembro. A iniciativa tem por finalidade reconhecer e valorizar iniciativas que evidenciem a atuação em rede, o protagonismo infantojuvenil, promoção da proteção integral de crianças e adolescentes e o enfrentamento ao trabalho infantil.