O juiz Carlos Aley Santos de Melo foi liberado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para prestar serviços ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

A decisão, assinada pelo presidente do TJAL, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, autoriza o afastamento temporário do magistrado, a partir de 5 de setembro de 2025, para atuar como juiz auxiliar no gabinete da ministra Maria Marluce Caldas Bezerra.

Para o juiz Carlos Aley Santos de Melo, a convocação representa um momento de grande responsabilidade e reconhecimento.

“Para mim é uma grande honra e um desafio de contribuir com a unificação da interpretação da lei federal e da jurisprudência e, principalmente, por exercer essa atividade no gabinete da ministra Marluce Caldas, que tem uma trajetória de vida, sabedoria e competência que enaltece o estado de Alagoas”, afirmou Carlos Aley.

O magistrado ficará afastado de suas funções na Justiça alagoana durante o período de atuação junto à Corte Superior.

O STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos tribunais superiores do Poder Judiciário brasileiro e exerce papel fundamental na uniformização da interpretação da legislação federal em todo o país. Foi instituído pela Constituição Federal de 1988, com sede em Brasília (DF), e integra a cúpula do Judiciário, logo abaixo do Supremo Tribunal Federal (STF).

O STJ não reexamina fatos ou provas das causas julgadas nas instâncias inferiores. Seu papel é analisar se as decisões dos tribunais estaduais ou federais violaram ou interpretaram incorretamente a legislação federal infraconstitucional, ou seja, normas que não envolvem diretamente questões constitucionais.



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