Três municípios costeiros, cuja população tem atividades econômicas ligadas a economia do mar, participaram nesta terça-feira (2) da apresentação da minuta do Programa Amazônia Azul. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), tem como objetivo fortalecer a participação das comunidades tradicionais na economia local e impulsionar as cadeias produtivas estratégicas ligadas ao mar e ao litoral brasileiros.

O programa busca estruturar políticas públicas que promovam desenvolvimento econômico aliado à sustentabilidade. Entre as ações prioritárias, estão o incentivo à pesca artesanal, à aquicultura familiar, ao turismo de base comunitária e à bioeconomia, sempre considerando os impactos da mudança do clima e a necessidade de adaptação para reduzir riscos e ampliar oportunidades.

De acordo com o diretor do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (DGINF/MIDR), Vicente Lima, a escolha dos municípios leva em conta indicadores de vulnerabilidade social, dependência econômica das atividades ligadas à Amazônia Azul, além de aspectos climáticos e de governança local. “O Programa Amazônia Azul nasce como uma estratégia de desenvolvimento regional inovadora, que reconhece a importância social, cultural e econômica das comunidades que vivem do mar e da zona costeira. Os municípios presentes aqui hoje terão papel decisivo no aperfeiçoamento da proposta”, afirmou o diretor.

Ações integradas

O Programa Amazônia Azul prevê ainda a criação de uma Agenda Plurianual de Ações Integradas, instrumento que organizará e articulará projetos em parceria com as prefeituras e instituições locais. A primeira vigência está prevista para o período de 2026 a 2028, com revisões periódicas conforme as necessidades de cada território.

A expectativa é que, com a consolidação da política, o Governo Federal reduza desigualdades regionais e amplie o acesso a oportunidades econômicas e sociais nas regiões litorâneas, garantindo desenvolvimento sustentável e melhor qualidade de vida para milhões de brasileiros que dependem da chamada Amazônia Azul.

O próximo passo será a deliberação da resolução pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, marcada para 4 de setembro de 2025. Após aprovação, o documento seguirá para assinatura do ministro, dando início à execução do programa, que contará com recursos do Orçamento Geral da União, fundos constitucionais, financiamentos do BNDES e outras fontes nacionais e internacionais.

Construção participativa

O processo de formulação do Programa Amazônia Azul foi marcado por quatro reuniões realizadas entre julho e agosto, reunindo representantes de ministérios, bancos de fomento e instituições parceiras. Diversas contribuições foram incorporadas à redação final, ampliando a clareza e a abrangência da proposta. Outras sugestões não foram acatadas, com justificativas apresentadas pela coordenação para garantir alinhamento aos objetivos estratégicos do MIDR.


Ascom MIDR