O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) discutiu com Estado e município de Maceió, em reunião nesta segunda-feira (1º), a oferta de leitos de saúde mental nos hospitais gerais da rede pública ou contratualizados com a rede privada. Atualmente, apenas 12 vagas são ofertadas com essa especialidade pelo Estado, no Hospital Ib Gato Falcão, em Rio Largo, e nenhuma pelo município de Maceió.

De acordo com a promotora de Justiça Micheline Tenório, coordenadora do Núcleo de Defesa da Saúde do MPAL, os pacientes psiquiátricos, quando necessitam de internação, devem ser colocados em leitos adequados em hospitais gerais.

“Porém, o Estado não consegue nem nos dizer formalmente, até agora, quantos leitos com essa finalidade serão disponibilizados nos hospitais gerais sob sua gestão, inclusive nos que ainda estão sendo construídos. Os entes aqui presentes estão em falta com a sociedade alagoana. Precisamos que eles adotem medidas urgentes para sairmos desse estado de ausência e insuficiência de pontos de atenção, tanto o Estado quanto o município de Maceió”, advertiu a promotora de Justiça.

Na reunião, também foi discutida a situação atual de insuficiência de médicos clínicos no Hospital Portugal Ramalho para prestar o atendimento que os pacientes psiquiátricos ali internados necessitam, sendo necessário, atualmente, encaminhá-los para as UPAs, que acabam por ofertar um serviço que deveria haver no próprio Portugal Ramalho.

Conforme ressaltou a promotora Micheline Tenório, os leitos de tratamento de saúde mental precisam ter adaptações de mobília, equipamentos, segurança, entre outros itens, para garantir o bem-estar do paciente, do acompanhante e dos profissionais. Participaram da reunião técnicos das Secretarias Estadual (Sesau) e Municipal de Saúde de Maceió e gestores da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) e do Hospital Escola Portugal Ramalho.

“Vamos fazer uma audiência extrajudicial e emitir Recomendação ao Estado e ao município de Maceió para que adotem algumas medidas, conforme foi proposto na reunião de hoje, de forma a minimizar essa problemática, que carece de medidas estruturais e de decisões de gestão”, concluiu a promotora de Justiça.

Ascom MPAL