Situada no povoado Saúde, no litoral norte de Maceió, a Escola Municipal Professora Neide de Freitas França apresenta a estrutura mais precária entre todas que foram visitadas até agora pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), em uma iniciativa que faz parte de uma força-tarefa composta também pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MP) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE), cujo objetivo é fortalecer a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI).

Segundo a promotora de Justiça Alexandra Beurlen, titular da 61a Promotoria de Justiça da Capital (Defesa dos Direitos Humanos), a escola está em um estado “lamentável”. “Não só pela estrutura física, como pelas condições de trabalho e carência de profissionais, como professores, porteiro e merendeiras. Apesar do nosso objetivo aqui ser a fiscalização da EJAI, que ocorre durante a noite, a escola ainda atende, ao longo do dia, ensino fundamental, com crianças e adolescentes. Essa escola não tem sala de aprendizado especial, por isso, as pessoas com deficiência também não têm seus direitos garantidos aqui. É lamentável a situação dessa escola, em que jovens, adultos, idosos e crianças estão na mesma situação”, destacou a promotora.

Durante a fiscalização, na noite dessa quarta-feira (20), a equipe liderada por ela ainda constatou: paredes com mofo, quadros brancos totalmente manchados e sem condições de escrita sobre eles, janelas quebradas, banheiros sem portas, merenda com pouca variedade e sem a oferta de frutas na periodicidade necessária, carência de professores, fardamentos, livros, material didático, ausência de sala de professores e quadra de esportes, além de possuir somente um computador para toda a escola.

Edivânia Rodrigues da Paz, que trabalha como empregada doméstica e estuda há dois anos na escola, contou que chegou ao local após um afastamento assegurado pelo INSS, pois antes não tinha tempo para estudar. A respeito da estrutura, ela enfatizou que a escola precisa melhorar os quadros bracos, os banheiros, construir uma quadra de esportes e dar um destino adequado para tantos gatos que vivem no pátio da instituição. “Na biblioteca é horrível, a gente não consegue ficar lá, o cheiro de mofo é muito forte”, acrescentou.

Segundo a promotora Alexandra Beurlen, uma das medidas a serem tomadas a respeito da escola é a possível expedição de uma Recomendação Administrativa do MPAL ao município de Maceió para que adote as medidas adequadas para melhoria das deficiências encontradas. Em caso de não cumprimento da Recomendação, segundo ela, poderá ser ajuizada uma Ação Civil Pública (ACP).

A força-tarefa deve visitar ao todo 40 unidades escolares para verificar infraestrutura, alimentação, transporte escolar, materiais pedagógicos, condições de trabalho dos profissionais e estratégias para permanência dos estudantes. A ação busca fortalecer a EJAI como política pública essencial para reduzir os índices de analfabetismo e assegurar o direito à educação.

Segundo dados do IBGE, o Brasil ainda registra cerca de 9 milhões de pessoas analfabetas com 15 anos ou mais, e os índices em Alagoas estão entre os mais altos do país, sobretudo entre idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. Com base no Censo de 2022, Maceió tem a pior taxa de analfabetismo entre as capitais brasileiras, com 8,4% de sua população incapaz de ler e escrever.

Ascom MPAL