Os interessados em acompanhar a palestra de abertura do IX Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud) têm até o dia 29 de agosto para realizar a inscrição como ouvintes. A cerimônia inaugural será ministrada pelo juiz Helestron Costa, no dia 1º de setembro, às 16h, no Plenário Desembargador Olavo Accioli de Moraes Cahet, no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

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O tema central deste ano será "O uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário: a garantia dos direitos fundamentais e a segurança jurídica". Magistrados e servidores que participarem da palestra e/ou dos Grupos de Trabalho receberão pontuação no programa Juízo Proativo, entre 0,5 e 1 ponto por unidade.

Grupos de Trabalho

Após a palestra de abertura, o Enpejud seguirá com as apresentações dos Grupos de Trabalho (GTs), que ocorrerão entre os dias 2 e 4 de setembro, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

GT 1 – 02/09

Subtema: Concretização da dignidade da pessoa humana; garantia dos direitos de igualdade, liberdade, não discriminação, privacidade, pluralidade e solidariedade.

Coordenadores: juízes Anderson Passos e Joyce Araujo Florentino, procurador-geral do TJAL, Filipe Lôbo, e a promotora de Justiça Karla Padilha.

Local: Miniauditório II da Esmal, R. Cônego Machado, 1061 - Farol.

GT 2 – 03/09

Subtema: Segurança jurídica, governança administrativa de dados e supervisão jurisdicional.

Coordenadores: juízes André Parizio, Carolina Valões e Flávio Cordeiro.

Local: Miniauditório II da Esmal, R. Cônego Machado, 1061 - Farol.

GT 3 – 04/09

Subtema: A ética e o Direito no uso da inteligência artificial; Carta Europeia de Ética sobre o uso da inteligência artificial em sistemas judiciais e seus ambientes, e sua aplicação ao Poder Judiciário brasileiro.

Coordenadores: doutor em Direito, Denarcy Souza e Silva Júnior; mestra em Direito, Nathália de Lima Catão; e Marizângela Melo Vasconcelos, graduada em Direito e mestra em Sociologia.

Atenção: este grupo será realizado no Plenário Desembargador Gerson Omena, no TJAL, e não no Miniauditório II da Esmal, como os demais.

Cada participante terá 10 minutos para apresentação, seguidos de debates conduzidos pelos avaliadores e pelo público presente.

Premiação e publicação

Os três melhores artigos inscritos no evento receberão premiação em dinheiro, além de bolsa integral em curso de pós-graduação da Esmal para o primeiro colocado. Os trabalhos serão publicados nos anais do evento, em formato de livro eletrônico, com lançamento previsto para novembro de 2025.

Todos os participantes, sejam ouvintes ou autores, receberão certificado.

Para mais informações, consulte o edital de abertura ou entre em contato pelo e-mail [email protected].

Ascom Esmal