Servidores do Poder Judiciário de Alagoas participaram, nesta quinta-feira (21), de um curso sobre custas processuais, realizado na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).

A formação foi conduzida por Júlia Machado, servidora do TJAL, que ressaltou a importância do tema para a rotina das unidades judiciárias. Segundo ela, compreender o recolhimento das custas é essencial para arcar com os serviços prestados pelo tribunal e evitar erros no envio de processos para a contadoria unificada.

"A nova lei 15.109/25 de custas, que entra em vigor em setembro, trará mudanças significativas. É fundamental que todos os servidores estejam atentos, pois o procedimento de cálculo vai se modificar bastante", explicou a docente.

Durante a formação, os participantes acompanharam orientações práticas e esclareceram questionamentos sobre situações recorrentes. Washington Andrade, servidor da 11ª Vara Criminal da Capital, considerou a capacitação bastante proveitosa. Ele afirmou que, mesmo já tendo familiaridade com o sistema, o curso ajudou a compreender melhor as alterações trazidas pela nova legislação e a corrigir falhas anteriores.

"Foi possível sanar dúvidas, especialmente sobre custas intermediárias, que costumavam gerar muitas incertezas. Também conseguimos aprofundar pontos específicos relacionados à área criminal, o que vai facilitar bastante nossa atuação", destacou.

O curso ocorre ao longo de todo o dia, com atividades teóricas e práticas voltadas ao aperfeiçoamento dos servidores. Na sexta-feira (22), a capacitação também será realizada para os servidores do interior do estado, na Faculdade Cesmac do Agreste, em Arapiraca.

Ascom Esmal