Entrevistado desta quinta-feira, 21 de agosto, no Bom Dia, Ministro, o titular da pasta Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que melhorias na Lei da Aprendizagem devem criar condições para que o Brasil possa chegar à marca de um milhão de jovens no Programa Aprendiz. “Está tramitando na Câmara, onde está pronto para votar, uma nova reformulação da Lei da Aprendizagem, que pode criar a condição da gente olhar a meta de chegar a um milhão de jovens no Programa Aprendiz”, disse o ministro.

"Está tramitando na Câmara, onde está pronto para votar, uma nova reformulação da Lei da Aprendizagem, que pode criar a condição da gente olhar a meta de chegar a um milhão de jovens no Programa Aprendiz”Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego

Marinho lembrou que o número de jovens aprendizes vem crescendo desde 2005 e ganhou força no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Em 2005, quando assumimos o Ministério do Trabalho, tínhamos 48 mil aprendizes, ou seja, praticamente não existia. Ali, houve um processo de mudança desta lei. Construímos um processo crescente, ano a ano. Quando voltamos agora, em 2023, tínhamos menos de 500 mil na aprendizagem. Hoje, estamos com 668.770 jovens trabalhando a partir da Lei da Aprendizagem”, ressaltou.

70 MIL CONTRATAÇÕES – O primeiro semestre de 2025 registrou saldo positivo de quase 70 mil contratações de jovens por meio da aprendizagem profissional. O número representa crescimento de 18,6% em relação ao mesmo período de 2024, quando houve 59 mil. Com o resultado, o país alcançou, em junho, um total de 668 mil aprendizes ativos, um recorde histórico. Do total de jovens contratados, 5,24% não tinham concluído o ensino fundamental, 3,16% haviam concluído essa etapa e 43% cursavam o ensino médio.

O QUE É – A Lei da Aprendizagem representa uma porta de entrada para o mercado de trabalho formal, ao oferecer aos jovens a primeira experiência com carteira assinada. Ela contribui para o desenvolvimento de habilidades técnicas e sociais, o que amplia as chances de empregabilidade no futuro. Podem ser contratados como aprendizes jovens entre 14 e 24 anos, desde que estejam matriculados em instituições de qualificação profissional credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

PROPORCIONAL – O programa oferece remuneração proporcional ao salário mínimo por hora trabalhada, com jornada reduzida de até seis horas diárias para facilitar a conciliação entre trabalho e estudo. A formação técnica é gratuita e combina aulas teóricas com a prática profissional nas empresas. O jovem aprendiz tem direito a FGTS com alíquota de 2%, 13º salário, vale-transporte e férias — que devem coincidir com o recesso escolar.

EDUCAÇÃO INTEGRAL – Para o ministro, um dos principais desafios do país é implantar a escola em tempo integral no ensino médio, de modo a permitir que os jovens possam acessar o mercado de trabalho ao fim dos estudos. “Um desafio da sociedade brasileira é gradativamente ir implantando a educação no período integral para que esse jovem, ao sair do ensino médio, saia gabaritado para a universidade, para as faculdades, mas, além disso, para o mercado de trabalho de forma simultânea, saindo com formação técnica. Nos países modernos, é assim que se trabalha. É uma coisa que o Brasil vem planejando e seguramente nós daremos conta desse processo”, destacou Marinho.

PÉ-DE-MEIA – O ministro ressaltou a importância do Pé-de-Meia, do Governo Federal, programa criado para evitar a evasão no ensino médio. “O ensino médio, talvez, seja o nosso principal calcanhar de Aquiles. Esse é um processo importante para observar que os jovens vêm fazendo esforço para estar no mercado, mas eventualmente ele tem essa dificuldade de estudar e trabalhar. Precisamos ajudar a criar as condições e o Pé-de-Meia foi criado para isso”, prosseguiu.

JOVENS E CAGED – Marinho também adiantou que o Brasil seguirá com números positivos relativos à geração de empregos no país com os dados relativos a julho do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), que serão divulgados neste mês pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Ele lembrou que a maioria dos empregos criados está na faixa dos jovens. “Vem funcionando razoavelmente muito bem essa possibilidade de a juventude estar no mercado de trabalho. Os indícios do CAGED são de que 80% das pessoas que assinam a Carteira Profissional de Trabalho, CLT, são jovens abaixo de 24 anos. É isso que o CAGED tem dito, e vamos seguramente confirmar agora no mês de julho. Está chegando o CAGED de julho e vem positivo. Diminuindo o ritmo, evidentemente, por conta dos juros altos, mas com números positivos”, adiantou.

QUEM PARTICIPOU – O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quinta-feira jornalistas da Rádio Nacional de Brasília, da Amazônia e Alto Solimões; Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte; Portal GC Mais, de Fortaleza; Rádio Grande FM, de Dourados (MS); Portal CNF, de Recife; Rádio Capital, de São Paulo; Rádio CBN, de Belém.

Fonte: Secom Presidência da República