Em alusão ao “Agosto Lilás”, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) participou, nessa quinta-feira (14), do Gazeta Summit Mulher e de um seminário na Faculdade Seune e, nesta sexta-feira (15), do seminário “Violência contra mulheres: prevenção, acolhimento e justiça”, promovido pelo Sesc e pelo Senac.

Quem representou o MPAL nos três eventos foi a promotora de Justiça Ariadne Dantas, que também é coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher do órgão ministerial. Segundo ela, as mulheres vítimas de violência devem ser acolhidas e receber proteção integral, conforme determina a Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”.

“Destacamos as atribuições do Ministério Público na defesa da mulher, as quais não se restringem à seara criminal, mas também ao acolhimento da vítima e ao encaminhamento necessário para a rede de proteção”, ressaltou a promotora, durante participação nas três oportunidades.

“Também abordamos as espécies de medidas de proteção, o que diz a própria Lei Maria da Penha, quais são os crimes previstos e também o que acontece com quem descumpre alguma medida preventiva ou restritiva. Além disso, reforçamos quais são as medidas jurídicas que podem ser buscadas”, acrescentou a promotora Ariadne Dantas.

No dia 4 deste mês, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) lançou a campanha Agosto Lilás, com o tema “Minha voz, minha força!”, iniciativa voltada para a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar.

A medida conta com o apoio de diversas instituições, entre elas o Governo do Estado, o Sebrae/AL, o SESC/AL e a Associação do Ministério Público de Alagoas (AMPAL), que na oportunidade assinaram termos de convênio com o MPAL.

O objetivo é que essas entidades promovam qualificação e capacitação profissional das mulheres, valorização da autoestima, oficinas de defesa pessoal, promoção de direitos, divulgação da rede de apoio para, com isso, contribuírem com a redução dos índices de violência.

Ascom MPAL