O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) aprovou, por unanimidade, durante sessão administrativa realizada nesta terça-feira (12), a minuta de resolução que autoriza a contratação temporária de profissionais para suprir a ausência de assessoras no período de licença-maternidade.

A contratação temporária será formalizada por termo contratual e a remuneração será equivalente à do cargo de assessor correspondente, excluídas as vantagens pessoais da servidora substituída.

O processo seletivo incluirá análise curricular e entrevistas, e poderá vir a ser regulamentado pela Presidência do TJAL.O objetivo é garantir a continuidade dos serviços judiciários durante o afastamento da servidora, sem comprometer a prestação jurisdicional nem sobrecarregar os demais integrantes das equipes.

Avanço institucional

A iniciativa, proposta pelo Grupo de Trabalho de Promoção da Participação Institucional Feminina no Judiciário (GTPIF), representa um avanço institucional na promoção da igualdade de gênero.

Conduzida pelo presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, a sessão contou com manifestações elogiosas por parte dos desembargadores, que destacaram a importância da medida para a proteção à maternidade e o fortalecimento da representatividade feminina no Poder Judiciário.

Judiciário mais inclusivo

Para a juíza Fernanda Brito, integrante do Grupo de Trabalho, a aprovação da norma marca um avanço relevante na construção de um Judiciário mais inclusivo. “Na minha visão, a aprovação – unânime – da resolução é um grande avanço do TJAL em busca da paridade de gênero dentro da instituição”, disse a magistrada.

Para a juíza, a medida reafirma o compromisso do Tribunal com a igualdade de gênero. “Com essa resolução, o TJ traduz a valorização das mulheres em seu quadro de servidores e promove um ambiente de trabalho mais justo e inclusivo. Nós do GTPIF estamos muito felizes com a conquista”.



Dicom TJAL