A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) dará inicio, nesta terça-feira (5), às inscrições do curso “Cálculo de custas processuais – teoria e prática”. Servidores interessados em participar devem se matricular pelo Sistema de Eventos da Esmal até o dia 19 de agosto.

Ao todo, serão disponibilizadas 60 vagas: 32 para a turma de Arapiraca e 28 para a de Maceió. Na capital, a formação acontece no dia 21 de agosto, no Laboratório de Informática da Esmal. Em Arapiraca, o treinamento será realizado na Faculdade Cesmac do Agreste. Em ambos os polos, os encontros acontecem das 8h às 12h e das 14h às 18h.

As aulas serão ministradas pela servidora Júlia Machado de Oliveira Pacheco, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Ela é graduada em Direito pela Faculdade de Alagoas (FAL) e especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Faculdade Atame, do Rio de Janeiro.

O conteúdo programático incorpora desde aspectos gerais do cálculo de custas passando por sua definição legal, composição, e explicando as cartas precatórias, complementares e a diferença entre custas finais e excepcionais até o eixo prático que abordará as custas finais e os casos especiais.

Para mais informações, confira o edital.

Ascom Esmal