Jéssica Viturino

Em dois anos de atuação, o Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental de Maceió (Iplam), antes conhecido como Iplan tem desempenhado um papel central na transformação da capital alagoana. A partir de ações integradas e estratégias baseadas em dados, o Instituto tem promovido melhorias urbanísticas, fortalecido a governança pública e impulsionado políticas de sustentabilidade que impactam diretamente a vida dos maceioenses.

Criado para planejar, coordenar e executar projetos estruturantes da cidade, o Iplam se destaca por liderar uma série de iniciativas que reposicionam Maceió no cenário nacional e internacional como uma cidade inteligente, resiliente e com foco em inclusão social.

Entre os principais projetos do Instituto está a atualização do Plano Diretor Participativo, principal instrumento de ordenamento territorial de Maceió. A revisão foi realizada em duas etapas. A primeira contou com três finais de semana de oficinas temáticas sobre mudanças climáticas, direito à cidade e paisagem urbana, reunindo mais de mil participantes de 80% dos bairros e gerando 1.160 contribuições. A segunda etapa ocorreu em uma oficina de quatro dias, com foco na formulação de diretrizes práticas para temas como mobilidade, saneamento, meio ambiente, turismo e uso do solo, resultando em mais 572 contribuições.

Após esse amplo processo participativo e a divulgação da cartilha com os principais pontos da proposta, o documento segue em fase final de ajustes técnicos antes de ser encaminhado à Câmara de Vereadores.

Outro marco fundamental é o Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI), que, após sua fase de diagnóstico e formulação, entrou em 2025 na etapa de implementação. A criação do Comitê Gestor e a definição de ações prioritárias marcam uma nova fase na gestão compartilhada da faixa litorânea da cidade.

O Programa Novo Centro é outro eixo estratégico de atuação do Iplam. Dividido em três frentes: Morar no Centro, Ativar o Centro e Mirar o Centro, o programa visa revitalizar a área central de Maceió, promovendo uso habitacional, fomento à economia criativa e preservação do patrimônio histórico-cultural. A consulta pública sobre o programa contou com a participação de mais de 420 pessoas, impulsionada pelo uso de QR Codes e outras estratégias de engajamento espalhadas pela cidade.

Já o Plano de Mobilidade Urbana de Maceió (PlanMobi), lançado neste mês de julho, foi construído em parceria com o DMTT e a Secretaria de Ações Estratégicas e Parcerias, com apoio técnico da FGV. O plano após etapas de participação popular, irá estabelecer diretrizes de curto, médio e longo prazos para transformar a mobilidade urbana e melhorar a qualidade de vida da população.

Projetos que unem território e cidadania

Com foco na inclusão e na justiça territorial, o Iplam tem direcionado esforços significativos às áreas mais vulneráveis de Maceió por meio de programas integrados que unem infraestrutura, cidadania, desenvolvimento econômico e protagonismo comunitário.

Um dos principais destaques é o Programa Grota no Grau, desenvolvido pela Diretoria Executiva de Estudos e Soluções para Grotas e Regiões Vulneráveis. A iniciativa atua de forma pioneira na transformação de territórios populares, com base em quatro pilares fundamentais: participação social, endereçamento digital, saneamento inovador e requalificação urbana.

A jornada do programa começa com a escuta ativa dos moradores e lideranças locais, assegurando que cada ação reflita as reais necessidades da comunidade. Em seguida, é realizado o mapeamento completo da área, com a criação de endereços digitais que promovem cidadania e acesso a serviços básicos. O saneamento é executado com tecnologias adaptadas às características topográficas das grotas, garantindo eficiência mesmo em terrenos desafiadores. Por fim, são feitas intervenções de requalificação urbana, com melhorias nos acessos, escadarias, iluminação, áreas de lazer e paisagismo, promovendo dignidade, segurança e qualidade de vida para os moradores.

Complementando essa atuação territorial, o Instituto também promove o programa Negócio da Grota, que potencializa o desenvolvimento econômico dentro das comunidades beneficiadas. A iniciativa oferece capacitações, apoio à formalização de negócios, realização de feiras e uma plataforma digital de vendas que conecta os empreendedores da favela aos consumidores de toda a cidade.

Com três edições realizadas e um novo formato itinerante em 2025, que levou produtos das empreendedoras para serem comercializados em secretarias municipais, o programa fortalece o empreendedorismo local, fomenta o consumo consciente e impulsiona a geração de renda.

Empreendedor Fiama Kerolem, que trabalha com tranças no espaço afro, durante a feira Negócio da Grota

Inovação, dados e governança pública

Nos últimos dois anos, o Instituto implementou ferramentas fundamentais para a modernização da gestão urbana, como a Estratégia de Dados da Cidade, o Plano de Indicadores, o Guia de Dados Setoriais e o Manual de Elaboração do Plano de Dados Abertos. Além disso, Maceió passou a contar com o Comitê Executivo de Dados Abertos e um guia introdutório para aplicação da LGPD em nível municipal.

Essas ações integram o programa City Data Alliance, com apoio da Bloomberg Philanthropies, reforçando o compromisso com a transparência e o uso inteligente das informações públicas.

Em fase de formulação, o Programa Refloresta Maceió é uma das apostas do Iplam para fortalecer a resiliência climática e ampliar a cobertura vegetal na cidade. A proposta prioriza Soluções Baseadas na Natureza (SbN), incentiva a agricultura urbana e prevê a atuação de um Grupo de Trabalho Intersecretarial, buscando posicionar Maceió entre as cidades brasileiras comprometidas com o desenvolvimento urbano sustentável e adaptação climática.

Além disso, Maceió foi selecionada no Novo PAC para dar início aos projetos de restauro do Museu Théo Brandão, com um investimento previsto de R$ 550 mil. A iniciativa contempla a elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia e reforça o compromisso com a preservação e valorização do patrimônio histórico-cultural da cidade.

Reconhecimento nacional e internacional

O trabalho desenvolvido pelo Instituto posicionou Maceió como referência em diversos fóruns. A cidade recebeu o Selo Ouro do Connected Smart Cities & Mobility 2024, foi representada em eventos como o Fórum Urbano Mundial, no Egito, o Dia Mundial do Habitat, no México, a Semana de Inovação, em Brasília, e o South Summit, em Porto Alegre.

Maceió também participou de reuniões do G20 e da 1ª Reunião das Mulheres Parlamentares do P20, sediadas na cidade com apoio da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos e da ONU-Habitat. Além disso, o evento Connected People, Integrated Cities, promovido pelo Iplam, reuniu especialistas para debater inovação urbana, posicionando Maceió como polo de boas práticas. A prefeitura teve um artigo selecionado para publicação na Revista Ciências da Administração da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no Summit Cidades 2025, um dos mais importantes eventos nacionais sobre inovação no setor público.

Maceió também foi uma das duas únicas cidades brasileiras, ao lado do Rio de Janeiro, selecionadas para participar do Mayors Challenge 2025 da Bloomberg Philanthropies. Esse prestigiado prêmio reconhece ideias inovadoras capazes de transformar serviços públicos essenciais e de promover soluções criativas para desafios urbanos complexos. Entre mais de 630 cidades inscritas no mundo todo, Maceió foi escolhida por apresentar uma proposta que se destaca pela originalidade, potencial de impacto e viabilidade, reforçando o compromisso do Instituto em impulsionar a inovação e a melhoria contínua na gestão pública da capital alagoana.

Podemos destacar, na esfera internacional, a participação ativa em redes estratégicas como o CIDEU, a Bloomberg Philanthropies e o Cities Climate Leadership Group (C40), com o propósito de promover o intercâmbio de experiências e incorporar as melhores práticas globais voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável e inovador.

Espaços públicos requalificados

O Iplam, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), tem investido significativamente na transformação dos espaços urbanos e na valorização cultural da cidade. As obras realizadas com recursos provenientes de outorga onerosa, nas quais o Iplam atua com seu corpo técnico, permitiram a revitalização de importantes espaços públicos, como a Praça Emílio Eliseu de Maya, o Boulevard São Gonçalo, a Praça Desembargador José Fernando Lima Souza, dentre outras. Já os demais projetos, que não envolvem recursos de outorga, são desenvolvidos em parceria com a Seminfra, liderada pelo vice-prefeito Rodrigo Cunha.

Um dos projetos marcantes foi a revitalização do Parque do Centenário, localizado no bairro do Farol. Com forte valor histórico e simbólico, o espaço nasceu nos anos 1960 como Praça Centenário, em comemoração aos cem anos da elevação de Maceió à categoria de cidade.

Parque do Centenário

Durante a gestão do prefeito Sandoval Caju, o local passou a ser chamado de Praça do Centenário, integrando o projeto “Cidade Sorriso”, que previa a construção de praças e mirantes por toda a capital. Com projeto artístico assinado pelos desenhistas Lauro Menezes e José Passos Filho, o espaço ganhou identidade própria, com destaque para o painel em formato de mapa de Alagoas, feito em concreto armado sobre base de alvenaria, um marco do urbanismo e da criatividade local.

Reconhecendo a importância histórica e cultural do espaço, a gestão do prefeito JHC do Vice-prefeito Rodrigo Cunha restaurou o monumento, resgatando suas características originais e atualizando seu significado. O novo painel agora possui duas faces: uma com os 28 municípios existentes na década de 1960, e outra com os 102 municípios que compõem o estado atualmente. Além disso, o Parque do Centenário foi totalmente requalificado, ganhando espaços de convivência, parque infantil, fonte interativa, espaço pet, academia ao ar livre e área de piquenique. A intervenção devolveu à cidade um dos seus principais símbolos urbanos, unindo memória, arte e pertencimento.

Ao completar dois anos de atuação, o Instituto passa a assumir oficialmente as funções de licenciamento ambiental e urbanístico da capital, como estabelece a Lei Delegada nº 12, de 4 de julho de 2025. Com isso, o Instituto passa a se chamar Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental de Maceió (Iplam).

Para acessar:

Estratégia de Dados da Cidade de Maceió:

https://cdnpm.dhost.cloud/documentos/Estrategia-de-Dados-da-Cidade-de-Maceio.pdf

Guia Setorial de Dados: https://drive.google.com/file/d/15r1dyPZXapsEdQEDUAzeWC8Y4pAtZ_SS/view

Manual de Elaboração do Plano de Dados Abertos de Maceió: https://drive.google.com/file/d/1zST6_WZpQLTT01bxepCpqLnh2Eqd6zyT/view

Plano de Indicadores: https://drive.google.com/file/d/1jaEHmB808Hx1kovBoQEi9oqtkYb_9qrO/view

Guia Introdutório para Implantação da LGPD no município: https://drive.google.com/file/d/1Z2EPEW-BGadwJmlGLZJrWE6V6tey4ZnV/view