O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) é um dos finalistas do Prêmio CNMP 2025, por meio dos projetos Sede de Aprender Nacional e Aplicativo Android para Ouvidoria MPAL, classificados, respectivamente, nas Categorias Especial I – Primeira Infância e Atuação Finalística X Excelência em Ouvidoria.

O procurador-geral de Justiça do MPAL, Lean Araújo, celebrou a indicação dos dois projetos, os quais ele classifica como “de grande relevância social”. “Essa conquista representa o reconhecimento nacional do esforço coletivo de membros e servidores que se dedicam diariamente a transformar realidades e a fortalecer o compromisso com a cidadania, a justiça e os direitos fundamentais”, reforçou.

Estar entre os finalistas, concorrendo com unidades de todo o país, segundo o procurador-geral, mostra que o MPAL está alinhado às melhores práticas ministeriais e reafirma a missão de servir à sociedade com inovação, responsabilidade e sensibilidade. “Que essa conquista inspire ainda mais iniciativas que façam a diferença na vida das pessoas”, desejou.

Ouvidor do MPAL, o procurador Maurício Pitta destacou a importância do Aplicativo para Ouvidoria do órgão e o reconhecimento nacional com a indicação na final do prêmio. “A indicação do Aplicativo Android da Ouvidoria do MPAL como finalista do Prêmio CNMP 2025 é um reconhecimento de grande relevância, que valoriza o esforço contínuo em modernizar e ampliar os canais de diálogo com a sociedade”, ressaltou.

“Este avanço tecnológico reforça o compromisso da Ouvidoria com a transparência, a acessibilidade e a escuta qualificada do cidadão, consolidando seu papel como ponte eficaz entre a população e o Ministério Público. Trata-se de uma conquista que orgulha a instituição e inspira a busca permanente por inovação e excelência no serviço público”, acrescentou o ouvidor Maurício Pitta.

Idealizador do Sede de Aprender, o promotor Lucas Sachsida reforçou que o projeto é, hoje, um conjunto de esforços que ocorre no país inteiro com atuação dos Ministérios Públicos em parceria com os Tribunais de Contas.

“Ele não é uma voz solitária, é um conjunto de vozes. Depois de ter nascido em Alagoas por iniciativa do MPAL, ele se tornou um GT dentro do CNMP e, com atuação da Presidência do CNMP, da Corregedoria Nacional e da Comissão de Integração Governamental (CIG), conseguimos uma mobilização nacional gigantesca, com mais de 2 mil escolas visitadas. É uma união de esforços que nos permite mudar a realidade e melhorar a educação do país”, ressaltou.

Também idealizador do Sede de Aprender, o promotor de Justiça Kléber Valadares disse que recebe com entusiasmo a indicação do projeto como finalista de um prêmio nacional. “Por meio dessa iniciativa, os integrantes do Núcleo de Defesa da Educação, incluindo promotores e servidores do MPAL, realizaram visitas, inspeções e diligências em centenas de escolas, podendo verificar a potabilidade e a qualidade da água ofertada à comunidade escolar, bem como o descarte de resíduos dessas unidades”, destacou Valadares.

Ele lembrou que, desde o começo, o projeto conta com a contribuição do Instituto do Meio Ambiente, do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público do Trabalho, do Batalhão de Polícia Ambiental, do Instituto SOS Caatinga e do Instituto para Preservação da Mata Atlântica (IPMA).

Sede de Aprender

O projeto Sede de Aprender tem como objetivos a fiscalização das condições de abastecimento de água e saneamento nas unidades de ensino; a ampliação da reflexão do ciclo da água na escola e nas residências; o alinhamento aos objetivos de desenvolvimento sustentável (Agenda 2030); a replicação em unidades familiares, por meio do exemplo e informação observados no ambiente escolar; a ampliação do sistema de saneamento; a transformação do local de destinação (desagradável para agradável); e a capacitação com projetos nas unidades escolares.

A iniciativa pioneira, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), expandiu-se em outubro de 2023, por meio de acordo firmado com o CNMP, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

Em novembro de 2024, o CNMP instituiu o “Grupo de Trabalho Saneamento nas Escolas – Projeto Sede de Aprender”, cujo objetivo é desenvolver soluções digitais que facilitem a comunicação e a coordenação de atividades voltadas ao saneamento básico nas escolas.

Prêmio CNMP 2025

Ao todo, 54 projetos e programas foram selecionados como finalistas do Prêmio CNMP 2025, a partir de uma lista de 90 iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro semifinalistas na edição deste ano.

A ordem dos vencedores somente será revelada no momento da cerimônia de premiação, prevista para 10 de setembro, 17h, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Nos termos do artigo 24 da Portaria CNMP-PRESI nº 100/2025, os programas e projetos receberam notas individualizadas para cada um dos seguintes critérios, previstos como valores no Mapa Estratégico Nacional: I – resolutividade; II – inovação; III – proatividade; IV – cooperação; e V – transparência.

O objetivo é agraciar os programas e projetos desenvolvidos por membros e servidores do CNMP e do Ministério Público brasileiro que se destacaram na concretização e no alinhamento ao Plano Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) e ao Plano Nacional de Atuação Estratégica do Ministério Público (PNAE), contribuindo para o aperfeiçoamento das diversas áreas de atuação do Ministério Público.

O prêmio é voltado a membros e servidores dos ramos e unidades do MP, com exceção dos conselheiros, dos membros auxiliares, da Comissão Julgadora e da Secretaria Executiva do Prêmio CNMP.

Ascom MPAL