A abertura da Consulta Pública nº 191/2025, pelo Ministério de Minas e Energia (MME), estabelecendo critérios para a seleção de áreas destinadas à geração de energia eólica offshore no Brasil, é um passo fundamental para o avanço da Economia Azul, que une inovação, sustentabilidade e uso inteligente dos recursos marinhos.

A consulta está disponível no site do MME e na plataforma Participa + Brasil, aberta a contribuições da sociedade até o dia 4 de agosto. Ela integra o novo marco legal da eólica offshore e o Planejamento Espacial Marinho (PEM), sendo conduzida com base na proposta metodológica elaborada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

O objetivo é garantir segurança jurídica, uso ordenado do espaço oceânico e respeito aos múltiplos usos do mar, como pesca, navegação e conservação ambiental.

Segundo a secretária de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Alice Beltrão, a consulta pública é um convite para que todos participem da construção de um modelo energético mais equilibrado e promissor.

“Em Alagoas, temos atuado de forma integrada, por meio da nossa Superintendência de Políticas Energéticas, para garantir que o estado esteja preparado para esse novo ciclo de desenvolvimento sustentável", analisa.

Em Alagoas, a Secretária de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics) vem liderando esse processo de articulação com o setor produtivo, instituições de pesquisa, órgãos ambientais e demais entes públicos, reforçando o compromisso do governo com a transição energética.

A pasta tem ampliado o diálogo e construído pontes para que o estado seja inserido de forma estratégica nos planos nacionais de expansão da matriz energética limpa e renovável.

Para a secretária, esse movimento é resultado de um esforço coletivo e alinhado à visão de futuro do governo estadual. “A energia eólica offshore representa um futuro possível e estratégico para a nossa economia. Estamos acompanhando cada etapa e mobilizando os atores locais para que Alagoas esteja na vanguarda da energia limpa, com responsabilidade e planejamento”, reforça Alice Beltrão.

A Consulta Pública nº 191/2025 permite que a sociedade civil, setor produtivo e instituições de ensino e pesquisa enviem sugestões, ajudando a moldar um modelo energético mais moderno, sustentável e inclusivo. Para Alagoas, a iniciativa representa um passo decisivo rumo a um novo ciclo de desenvolvimento, no qual inovação, sustentabilidade e participação social caminham lado a lado.

Ascom Sedics