O Ministério das Comunicações assinou, nesta segunda-feira (21), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para levar internet às áreas rurais do país e beneficiar a agricultura familiar, assentamentos, territórios quilombolas e comunidades tradicionais do Brasil. A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União (DOU), conta com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Anatel e o Incra, e promoverá a inclusão social e digital em regiões hoje distantes da tecnologia e de serviços essenciais.

"Essa cooperação foca em atender áreas mais emergenciais do país. São regiões rurais e remotas que, sem conectividade, acabam isoladas do acesso à tecnologia, inovação e até de serviços básicos. Essa parceria é fundamental para levar inclusão social e digital ao campo", destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

O ACT prevê o mapeamento de áreas sem conectividade no Brasil, o compartilhamento de dados e a integração de políticas públicas, além de apoio técnico, ações educativas e capacitação em conectividade.

Um Grupo de Trabalho (GT) será criado para coordenar e garantir a eficácia das ações. O MCom terá responsabilidade por políticas públicas articuladas e disponibilizar dados do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), enquanto a Anatel fornecerá informações de cobertura e apoio em soluções de conectividade. Já o MDA e o Incra atuarão no mapeamento das áreas e na articulação com os beneficiários locais.

Com vigência inicial de 24 meses, o acordo poderá ser prorrogado. “Garantir que quilombolas, indígenas e moradores de áreas rurais e remotas tenham acesso à internet de qualidade e aos serviços digitais do governo é uma prioridade do Ministério das Comunicações”, reforçou Frederico de Siqueira Filho.



Ascom MCom