O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) celebra a indicação da procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (10). Reconhecida por sua atuação firme nas áreas criminal e de direitos humanos, Marluce poderá se tornar a décima mulher a compor o tribunal, ocupando a vaga deixada com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz.

Com quase quatro décadas de atuação no MPAL, Marluce Caldas é considerada uma referência nacional na defesa dos direitos fundamentais. Ingressou na instituição em 1986 e, desde então, passou por diversas promotorias, do sertão ao litoral alagoano, com destaque para sua atuação em áreas sensíveis como Tribunal do Júri, violência contra a mulher, infância e juventude, trânsito e probidade administrativa. Em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça, tornando-se a primeira mulher a assumir a Procuradoria Criminal em Alagoas.

“É uma indicação que muito nos orgulha. Marluce Caldas reúne notável saber jurídico, experiência institucional e um profundo compromisso com a justiça. Com certeza continuará fazendo um excelente trabalho.”, ressaltou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo.

Além do trabalho no MPAL, Marluce também contribuiu com a administração pública como secretária de Estado da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos e, anteriormente, da pasta de Emprego e Renda. No plano federal, teve atuação destacada no Conselho Nacional de Trânsito (Contran), como representante do Ministério Público Brasileiro, participando das discussões técnicas que resultaram na chamada “Lei Seca”.

Filha de Ibateguara, interior de Alagoas, Marluce Caldas também se destacou na formação de novos juristas, como professora da Faculdade de Direito do CESMAC, onde coordenou o Núcleo de Pesquisa Jurídica e cursos de pós-graduação.

Com a nomeação feita, a procuradora será submetida à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Após aprovação, poderá ser empossada como ministra do STJ em sessão solene.

Nos termos do artigo 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros. Um terço deles vem dos Tribunais Regionais Federais e outro tem origem nos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. O último terço é escolhido, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.

O MPAL reitera seu apoio à indicação e reconhece na trajetória de Marluce Caldas um exemplo de dedicação, competência e compromisso com o interesse público.

Ascom MPAL