Com objetivo claro e inovador de incentivar a adimplência e reconhecer o cidadão penedense que mantém em dia o pagamento do IPTU, o prefeito Ronaldo Lopes encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei do Programa IPTU Premiado. A iniciativa foi aprovada, inicialmente em primeira votação, pelos vereadores nesta quinta-feira (10 de julho). No entanto, atendendo a um pedido do vereador Jorge Alves e compreendendo a relevância e urgência da proposta, a Câmara realizou imediatamente duas sessões extraordinárias, minutos após o encerramento da sessão ordinária, aprovando o projeto também em segunda e terceira votações. Agora, a proposta segue para a sanção do prefeito Ronaldo Lopes.

O projeto prevê realização de sorteio com prêmios em bens móveis para moradores que honram seus compromissos fiscais, reconhecendo assim aqueles cidadãos que ajudam diretamente no desenvolvimento da cidade. Ao mesmo tempo, essa medida promove uma campanha positiva de conscientização, reduzindo a inadimplência, um grande desafio para o município.

Conforme determina o projeto, poderão participar dos sorteios pessoas físicas proprietárias ou possuidoras de imóveis no município, desde que estejam rigorosamente em dia com suas obrigações referentes ao IPTU. Não poderão participar pessoas isentas ou imunes ao imposto, ou que estejam com débitos pendentes.

O prefeito Ronaldo Lopes destacou que a criação do IPTU Premiado representa um reconhecimento justo e necessário ao contribuinte comprometido com a cidade. “Nosso objetivo é premiar quem faz a sua parte, estimulando cada vez mais pessoas a ficarem em dia com suas obrigações fiscais. Além de ser uma forma justa de reconhecer a contribuição do cidadão, o IPTU Premiado fortalece as finanças municipais e aumenta a capacidade da Prefeitura de investir ainda mais em melhorias e serviços de qualidade para toda a população de Penedo”, afirmou Ronaldo Lopes.

Com a aprovação final do projeto, a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) trabalhará nos procedimentos finais para regulamentar e implementar o programa, que promete ser um importante instrumento de valorização da cidadania e transformação positiva na relação dos penedenses com o pagamento de impostos.

Em breve, a gestão Inovação e Crescimento divulgará oficialmente as datas e detalhes dos sorteios.

Secom Penedo