O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizará, no dia 16 de julho de 2025, às 10h, uma audiência pública virtual com o objetivo de colher sugestões e contribuições da sociedade para a formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026.

A sessão será conduzida por meio da plataforma Google Meet, com acesso livre aos 500 primeiros participantes, por meio deste link.

Confira o edital nº 45/2025

A iniciativa, conduzida pelo presidente do TJAL, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, cumpre o que estabelece a Resolução CNJ nº 325/2020 e segue os princípios de gestão participativa instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça.

Durante a audiência, será apresentado um panorama geral das Metas Nacionais atuais e, em seguida, os participantes poderão se manifestar sobre cada meta, sugerir alterações ou propor novas metas.

Serão priorizadas as inscrições feitas previamente, até o dia 14 de julho, recebidas pelo e-mail [email protected]. Cada participante inscrito terá dois minutos para expor suas contribuições, respeitando o tempo total da sessão, prevista para encerrar às 11h30.

A condução dos trabalhos seguirá regras definidas no edital, com apoio da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP).

Magistrados, servidores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados, acadêmicos, representantes de instituições e a sociedade em geral estão convidados a participar do evento. As manifestações deverão estar diretamente relacionadas ao tema e não poderão ter cunho eleitoral ou promocional.

A participação de magistrados e servidores contará como pontuação adicional na Aferição Juízo Proativo, conforme previsto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2025. Dúvidas e pedidos de esclarecimento podem ser encaminhados ao e-mail [email protected] ou via WhatsApp pelo número (82) 99101-0020, até 14 de julho.

A íntegra da audiência será disponibilizada posteriormente nas redes sociais oficiais do TJAL.

Isaac Neves - Dicom TJAL