Violência contra a mulher com potencialidade elevada, reincidência na prática criminosa, risco à vítima e à ordem pública e desrespeito ao Poder Judiciário. Esses são alguns dos fundamentos apontados em um parecer do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) que resultaram na decretação de prisão preventiva do homem que agrediu a própria companheira com um chute pelas costas, na madrugada do último dia 26.

O suspeito foi preso nessa quarta-feira (2), mesmo dia em que o MPAL, por meio do promotor de Justiça Guilherme Diamantaras, da Promotoria de Quebrangulo, opinou pela prisão preventiva e o decreto foi emitido pelo magistrado Luiz Filipe de Godoi Trino, juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Quebrangulo.

O agressor foi preso pelo crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica. No parecer, o MPAL destacou “a reiteração delitiva, a gravidade concreta dos fatos e a ineficácia das medidas cautelares anteriormente impostas”.

O magistrado, por sua vez, informa no decreto que a prisão preventiva é “proporcional e necessária para a proteção da vítima, para a garantira da ordem pública e para preservar a credibilidade do Poder Judiciário frente à reiteração criminosa de práticas de violência de gênero”.

No dia da agressão, 26 de junho, o homem foi preso em flagrante delito. Porém, em audiência de custódia no mesmo dia, pelo Juízo que se encontrava de plantão, ele foi solto mediante medidas restritivas. O caso ganhou repercussão a partir da divulgação de um vídeo que mostra o momento da agressão.

O homem já possui uma condenação pelo mesmo tipo de crime e contra a mesma vítima, devido a uma violência praticada contra ela em 2022. “Em liberdade, ele representa risco à sociedade e principalmente à vítima. A fotografia e o vídeo juntado aos autos comprovam sua periculosidade e o quanto a vítima ficou machucada. A reiteração dele no mesmo crime demonstra o descrédito que ele tem perante os comandos do Poder Judiciário, visto que, mesmo após condenado, agrediu novamente a vítima com uma conduta extrema”, assinalou o promotor.

Ascom MPAL