Apenas um ano depois de sua criação, a Turma Recursal Unificada já julgou 14.713 processos e arquivou 13.983 ações. A unidade judiciária foi instituída pela Lei Estadual nº 9.173/2024 e é responsável por julgar todos os recursos oriundos dos Juizados Especiais.

Composta pelos magistrados Ana Florinda Dantas, presidente, George Omena e Ygor Figueirêdo, a Turma Recursal tinha um acervo de 13.224 processos quando foi criada e conta atualmente com 6.608 processos em andamento.

Somente neste ano, a unidade recebeu 3.516 recursos e já julgou 6.342, cumprindo 180% da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece como objetivo o julgamento de mais processos de conhecimento do que os distribuídos de dezembro de 2024 a dezembro de 2025, excluídos os suspensos e sobrestados.

Segundo a presidente da unidade, juíza Ana Florinda, têm sido produzidos bons resultados para os jurisdicionados, com maior agilidade nos julgamentos e uniformização das decisões e procedimentos.

"Como todo início na organização de uma unidade tão complexa, tem demandado dedicação e esforço dos juízes, membros do colegiado e de toda a equipe administrativa, mas vejo como exitoso nosso desempenho, independente da necessidade constante de aperfeiçoamento", disse.

A juíza também destacou que a criação da nova unidade foi um grande desafio da gestão passada, que encontrou total apoio do atual presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt.

"Os casos mais frequentes são demandas que envolvem concessionárias de energia e água, empresas de telefonia e bancos. O Estado também é acionado nos Juizados Especiais e consequentemente na Turma Recursal", comentou a magistrada.

A Turma Recursal Unificada realiza sessões semanais, sendo alternadas as presenciais, geralmente às quartas, e virtuais. Os Juizados Especiais e a Turma são coordenados pelo desembargador Orlando Rocha.

O magistrado Caio Nunes de Barros também atuou na Turma Recursal, enquanto o juiz Ygor Figueirêdo esteve afastado como juiz auxiliar de Presidência do TJAL.

Robertta Farias - Dicom TJAL