Robertta Farias

O desembargador Fábio Ferrario representou o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), nesta quinta (24), durante a VII Jornada de Direito da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF).

O evento também comemorou os 15 anos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), criado em 2010 para monitorar as demandas judiciais que chegam ao Judiciário. Em Alagoas, o desembargador Fábio Ferrario é presidente do Comitê Estadual do Fonajus.

Na oportunidade, o desembargador Fábio Ferrario dialogou com a presidente do Fonajus, conselheira Daiane Nogueira de Lira, sobre os trabalhos que estão sendo realizados pelo Judiciário alagoano para dar vazão aos processos envolvendo a saúde.

Desembargador Fábio Ferrario e a conselheira Daiane Nogueira, presidente do Fonajus

Na última terça-feira (22), o TJAL promoveu uma reunião com representantes do Estado de Alagoas sobre bloqueios judiciários decorrentes desse tema.

Fonajus

O objetivo do Fonajus é debater e viabilizar saídas coletivas para o elevado número de processos relativos à saúde pública e privada.

Com o Fonajus, foram implementados os Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), que elaboram pareceres técnicos baseados em evidências científicas, e o e-NatJus, repositório de pareceres especializados que está disponível para magistrados e operadores do Direito.