A 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema realizou, nesta terça (1) e quarta (2), audiências concentradas de sete processos de crianças e adolescentes abrigados na Casa do Menor São Miguel Arcanjo e na Casa de Acolhimento Regional Maria Nanete Oliveira Silva.

Previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as audiências foram conduzidas pelo juiz Marcelo Pimenta dentro das instituições de acolhimento.

As audiências são realizadas preferencialmente nos meses de abril e maio no primeiro semestre e visam acelerar a integração institucional e análise humanizada, contribuindo para redução do tempo de permanência de crianças e adolescentes em situação de acolhimento.

Segundo o magistrado, a iniciativa é importante porque, além de reavaliar a situação de vida da criança ou adolescente acolhido, são apresentadas também alternativas seguras para sua reintegração a um ambiente familiar saudável, seja junto à família biológica ou pela adoção.

"Destaco a importância das instituições dialogarem, tanto o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, CREAS, Assistência Social, a Casa de Acolhimento, as Secretarias, os municípios, para que a gente possa conseguir um resultado mais rápido, humano e, principalmente, satisfatório para essas crianças", disse Marcelo Pimenta.

Durante as audiências, são ouvidos os pais, os responsáveis, a própria criança ou adolescente, além de profissionais das áreas de psicologia, serviço social, educação, saúde, assistência social, conselheiros tutelares e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Além de Santana do Ipanema, a Comarca também abarca os municípios de Poço das Trincheiras e Olivença.

Lucas Melo - Dicom TJAL