O desembargador Márcio Roberto, supervisor do Grupo de Monitoramento e Supervisão do Sistema Penal e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), participa do Encontro Nacional de Juízes e Juízas de Execuções Penais, nesta segunda (31). O encontro acontece no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

O evento faz parte do projeto “Mentes Literárias: da Magia dos Livros à Arte da Escrita”, idealizado como estratégia nacional para universalizar o acesso ao livro e à leitura em estabelecimentos prisionais.

O supervisor do GMF destaca que “o encontro tem o objetivo de ampliar os estudos sobre acesso aos livros, à escrita e à cultura para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, utilizando a leitura como ferramenta de educação e reintegração social e como instrumento de remição de pena”. 

Além do desembargador, também participam do evento o juiz João Paulo Martins, coordenador do GMF; os juízes Alexandre Machado, magistrado da Vara de Execuções Penais, e Vinícius Garcia, que atua com o sistema socioeducativo, ambos membros do GMF.

Iniciativa

A iniciativa é conduzida pelo programa Fazendo Justiça, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

Programação

A programação do encontro conta com uma roda de leitura dividida em dois grupos, nos quais serão feitas as leituras do livro “Ainda Estou Aqui”, do escritor Marcelo Rubens Paiva, e da obra escrita por internos do sistema penitenciário do Distrito Federal, “O que me espera? De onde eu vim, para onde eu irei”, que compartilha reflexões dos reeducandos sobre a realidade de suas vivências.  

O evento contará ainda com discussões sobre as experiências de leitura no sistema carcerário brasileiro, e a importância do juiz da execução penal na efetividade da Resolução 391/2021 do CNJ, que estabelece regras para o Judiciário reconhecer o direito à remição de pena por meio de práticas educativas em unidades prisionais.

Os debates estão sendo conduzidos por magistrados, autoridades e especialistas no tema.  

Stephany Domingos - Dicom TJAL com Ascom CNJ