As juízas Eliana Machado e Nirvana Melo e diretora da Casa da Mulher Alagoana, Paula Lopes, palestraram do Fórum Permanente de Direito da Mulher, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), nos dias 19 e 20 de março.

O evento teve como tema “Mulheres que fazem história: quebrando barreiras e construindo o futuro” e contou com diversos painéis temáticos que abordaram assuntos de grande relevância relacionados às mulheres sob diferentes aspectos.

Evolução da legislação

A juíza Nirvana Melo abordou como a legislação brasileira tem evoluído para garantir a igualdade de gênero e qual o papel do judiciário na promoção desses direitos.

"Falei sobre a evolução da legislação da mulher ao longo dos anos. Mostrei o papel da mulher antigamente, vista como uma propriedade do homem, depois abordei o Código Civil de 1916, direito do voto e as outras diversas conquistas que conseguimos ao longo do tempo", destacou.

Juíza Nirvana Melo fala sobre a evolução da legislação brasileira na garantia dos direitos das mulheres - Foto: Cortesia

Além disso, a juíza mostrou maneiras de se comportar diante do machismo, da fragilidade após uma separação e também do assédio.

Combate à violência doméstica

Durante a palestra, a magistrada Eliana Machado debateu sobre o artigo 4 e 8 da Lei Maria da Penha.

"Debati a importância de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme o artigo oitavo da Lei Maria da Penha, e que também atuamos com os quatro eixos da rede, previstos no artigo quatro da Lei, a prevenção, o combate, a assistência e a Garantia de direitos" disse.

Juíza Eliana Machado e diretora da casa da mulher, Paula Lopes, em evento na OAB - Foto: Cortesia

A diretora da Casa Da Mulher Alagoana, Paula Lopes, destacou os serviços e atividades desenvolvidas no local que é destinado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

O Fórum teve a participação de membros da advocacia e representantes do Poder Público, da Academia, da sociedade civil e de movimentos sociais, que colaboraram para a construção de propostas e a busca de soluções para os problemas identificados.

Dicom TJAL