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Juiz Cláudio José participa de Encontro Nacional dos Juizados do Torcedor, em Brasília (DF)
O juiz Cláudio José Gomes representou, nesta quinta (20), em Brasília, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), no "Encontro Nacional dos Juizados do Torcedor – Desafios do Poder Judiciário no Combate à Violência e à Discriminação em Grandes Eventos Esportivos e Culturais".
A ação procura realizar estudos e estratégias visando soluções para combater a violência nas praças desportivas e preservar a integridade das pessoas.
Segundo o magistrado Cláudio José Gomes, o evento é importante, pois busca combater a violência, além de incentivar a aplicação de leis.
"O encontro visa o fortalecimento e aprimoramento dos Juizados do Torcedor mediante debates que incentivam a troca e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei dos Juizados Especiais e da Lei Geral do Esporte (LGE), combatendo a violência nos estádios e buscando a melhor forma possível na resolução dos conflitos", destacou.
A responsabilidade dos clubes, federações e organizadores de eventos na prevenção e no combate a essas práticas também foi tema discutido pelos participantes.
O evento contou com magistrados, membros do Ministério Público, especialistas em Direito Desportivo e representantes da sociedade civil.
Lucas Melo - Dicom TJAL