O 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital realizou, de segunda (25) a esta sexta (29), 97 audiências durante a Semana da Justiça Pela Paz em Casa. Ao todo, o juizado tinha pautado 109 processos, sendo remarcados 12 delas devido à ausência de uma das partes.

A titular da unidade, juíza Soraya Maranhão, explicou que a ação é fundamental para agilizar o andamento dos processos que tramitam no juizado. Ela destacou que os mutirões ajudam a dar uma resposta mais célere à sociedade.

"A Semana da Justiça pela Paz em Casa foi bastante produtiva, tivemos quase audiências. Muitos desses processos foram julgados durante a audiência, proporcionando uma maior celeridade processual e, acima de tudo, reduzindo o nosso acervo para que possamos analisar os novos casos com maior rapidez", falou a magistrada.

Para a ação, o 2º Juizado da Mulher da Capital pautou 101 audiências. As unidades judiciárias do interior também separaram processos relacionados ao tema.

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

Dicom TJAL