A Escola Superior da Magistratura (Esmal) divulgou, por meio do Diário de Justiça dessa terça-feira (1º), a relação dos artigos mais bem avaliados do VIII Encontro Nacional de Pesquisa e Estudos Jurídicos (Enpejud), realizado no dia 20 de setembro, com o tema “Sobrecarga no Direito e excesso de demandas no Judiciário: o problema ético e as dificuldades na resolução de conflitos no Brasil – causas e alternativas”.

Confira o resultado da premiação:

1º Lugar: A crise do poder judiciário e o sistema multiportas no Brasil: o paradoxo entre a ampliação do acesso à justiça e a continuidade da ineficiência dos meios utilizados. Autor: Eduardo Soares

2º Lugar: A responsabilidade civil das plataformas de redes sociais em face da prática de linchamento virtual por parte de seus usuários. Autores: Camilly Pantaleão, Anne Gabrielly e Jadson Sabino.

3º Lugar: Os desafios jurídicos do reconhecimento da dupla maternidade em casos de inseminação caseira. Autora: Fannyelaisa Alves de Oliveira Costa.

O primeiro lugar receberá um prêmio de três mil reais e uma bolsa integral em um dos cursos de pós-graduação oferecidos pela Esmal. O segundo será premiado com mil reais e o terceiro, com oitocentos reais. Além disso, servidores e magistrados do Judiciário que tiverem artigos aprovados e apresentados no VIII Enpejud garantem pontuação para aferição do Juízo Proativo.Os trabalhos serão publicados em um livro eletrônico com os anais do evento, previsto para novembro de 2024.

Filipe Norberto – Ascom/Esmal