O Aeroporto Internacional Salgado Filho, localizado em Porto Alegre/RS, encontra-se fechado desde o dia 3 de maio devido às fortes chuvas e enchentes que assolaram o estado.

A Fraport Brasil emitiu um comunicado nesta quarta-feira, 15 de maio, esclarecendo que as operações no aeroporto permanecerão suspensas até pelo menos o dia 30 de maio, podendo essa suspensão se prolongar por tempo indeterminado. A empresa afirmou em nota que não procede a informação de que estaria suspenso o serviço até setembro.

A interrupção temporária das operações no aeroporto deixou milhares de passageiros com voos cancelados ou adiados, o que suscitou dúvidas e preocupações acerca de seus direitos.

Medidas das companhias aéreas

Diante dessa situação, as principais companhias aéreas do Brasil, incluindo Gol, Latam e Azul, estão adotando medidas para reduzir os transtornos enfrentados pelos passageiros afetados.

A advogada Júlia Bittencourt, especializada na área do Direito Aéreo e do Consumidor, frisa que os cancelamentos dos voos envolvendo a capital gaúcha, dá aos passageiros a opção de pedir o reembolso integral da passagem e a remarcação de data sem custos adicionais, ou, ainda, a reacomodação em outro voo, através de rotas alternativas. Se a companhia aérea se recusar a aceitar ou cobrar taxas adicionais, Júlia aconselha que seja feita reclamação nos órgãos de defesa do consumidor, como Procon e consumidor.gov e que se busque um advogado de sua confiança para tomar as medidas judiciais cabíveis.

Rotas alternativas

Como opção para os passageiros que realmente precisam partir do Estado ou chegar até o Rio Grande do Sul, Júlia indica que se busque aeroportos próximos que ainda estão em operação, como no caso de Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Maria e Santo Ângelo.

Direitos dos Consumidores

Diante desse cenário, a advogada reforça a importância em garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. "É um momento de grande tensão diante dos desafios que estamos enfrentando no Estado. Entretanto, é importante ressaltar que, frente aos cancelamentos de voos, os direitos do consumidor estão assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pela Resolução da ANAC. Caso esses direitos não sejam observados, existem medidas legais cabíveis para proteger seus interesses”, destaca Júlia.

Fointe: Assessoria