A redução de recursos financeiros do Ministério da Saúde para pacientes dos municípios alagoanos que precisam do tratamento de Glaucoma foi a pauta central da 1ª Reunião da Diretoria Ampliada do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems) do biênio 2017-2019, que reuniu nesta segunda-feira (5) no auditório da entidade gestores da Saúde e técnicos dos municípios e da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau).

O Estado recebia mensalmente R$ 24.5 milhões referentes ao tratamento de 40 mil usuários do SUS e que, após auditorias realizadas pelo MS e entendimentos com a Sociedade Brasileira de Oftalmologia, o Ministério reduziu os recursos em âmbito nacional – relacionados ao tratamento de glaucoma – adotando o parâmetro de prevalência da doença por faixa etária.  A partir de então, foi publicada a portaria 3011 de 2017 que reduziu o montante destinado a Alagoas para R$ 4.3 milhões.

A redução expressiva de valor repassado aos municípios levou a Diretoria e a Sesau a montarem um Grupo Técnico (GT) para discutir o corte de recursos e adotarem providências no sentido de dimensionar a real necessidade da população e garantir o acesso ao tratamento de glaucoma. O GT vai elaborar um documento para ser enviado ao MS pela Gestão estadual e o Cosems, informando as providências adotadas em  Alagoas.

A presidente do Cosems, Izabelle Pereira, também secretária de Saúde de Teotônio Vilela, destacou a importância do alinhamento de informações entre Estado e municípios, considerando que o tratamento dos pacientes de glaucoma está praticamente paralisado em Alagoas. “Ficamos preocupados com os pacientes que precisam do uso contínuo do colírio, uma vez que a doença pode levar a cegueira”, destacou Izabelle.

Após o direcionamento dado na reunião, o Grupo Técnico se reuniu e dentre os encaminhamentos ficou acordada ainda a elaboração de uma nota técnica pelo Cosems e Sesau para tratar do corte de recursos que constam da Portaria 3011 de 2017.

Além da construção da nota, será feito o recadastramento dos pacientes por município de residência, no período de 19 de fevereiro e 15 de março; e em seguida os municípios de referência, ou seja, os executores do procedimento de glaucoma irão reavaliar os pacientes e, posteriormente, serão realizadas auditorias nos respectivos prontuários.

Atraso nos repasses de recursos - Com relação à planilha de repasses estaduais para os municípios, a presidente do Cosems/AL ressaltou a necessidade de a Sesau estabelecer um cronograma de pagamento para que os municípios possam se programar, já que têm fornecedores que também dependem de prazo.

Izabelle salientou também a importância da presença dos secretários, técnicos e superintendentes da Sesau nas reuniões das Comissões Intergestores Bipartite (CIB), considerando que é um espaço adequado para as discussões pertinentes à saúde pública.

O superintendente da Atenção à Saúde da Sesau, José Medeiros, reconheceu a burocracia do Estado no fluxo dos processos, o que leva à falta de agilidade na regularização dos repasses e afirmou que não tem medido esforços para definir um calendário de pagamento. Outros assuntos debatidos na reunião incluiu a pendência de 11 meses no fornecimento de fraldas geriátricas para os municípios; e a falta de 26 itens dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf).

Foi discutida ainda a prorrogação da Portaria 1294 de julho de 2017 – referente a cirurgias eletivas – para até julho de 2018. Com isso os municípios da 1ª Macrorregião de Saúde solicitaram articulação com o Estado para a viabilidade de oferta para os usuários desta macrorregião.

Ficou como encaminhamento também que o Estado deve convocar os municípios com hospitais com capacidade instalada para a oferta de cirurgias na 1ª macrorregião e negociar com eles a possibilidade de realizarem as cirurgias para os demais municípios desassistidos. Isso irá acontecer com o remanejamento de R$ 800 mil que havia sido destinado a Coruripe, que no fim de 2017 desistiu de participar da campanha de cirurgias eletivas.

Mary Wanderley/Ascom Cosems