O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos  (AMA), Hugo Wanderley disse nesta terça, 9, que o primeiro decênio do FPM de 2018, a ser creditado nas contas dos municípios alagoanos nesta quarta-feira, pouco mais de R$ 59 milhões, não pode ser parâmetro para os demais meses de 2018. “No início de 2017 tivemos uma boa expectativa, mas o resultado do final do ano foi uma grande retração. Só conseguimos pagar as contas por causa de nossa mobilização que resultou em conquistas, como 1% a mais no FPM e parcelamento da dívida previdenciária”.

Hugo Wanderley alerta ainda que não há previsão para que todos os meses de 2018 sejam assim e explica que os primeiros meses do ano são sempre melhores de arrecadação, por conta de fatores macroeconômicos que alteram a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também do Imposto sobre a Renda (IR), principais componentes do Fundo. Essa é a razão do montante ser 10,78% maior, em comparação com o primeiro decêndio de 2017, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação e, considerando os efeitos inflacionários de 8,49%.

Wanderley recomenda aos gestores sempre cautela e planejamento financeiro, tendo em vista o cenário político e econômico ainda é instável. Lembra os reajustes neste início de ano, como o piso dos professores e o salário mínimo, que deverão sobrecarregar os cofres municipais, bem como as tarifas, insumos, reajustadas muito acima da inflação e os programas federais que continuam subfinanciados e exemplifica, por exemplo, com a merenda que tem um custo diário por aluno de R$ 4,50 e os municípios só recebem uma contrapartida de R$ 0,36; o programa saúde da família cuja equipe custa mensalmente R$ 48 mil e o repasse fica entre R$ 7.130 a 10.695 e ainda o transporte escolar, com valor por aluno mês de R$ 114,00 e que os municípios só recebem R$ 12,00.

Os municípios de menor alíquota, 0.6, vão receber R$ 299.951,87; o de maior alíquota, Arapiraca, receberá R$ 3.239.888,17 e a capital, Maceió, R$ 14.134.162,38.

Fonte: Ascom AMA