Juiz Alberto Jorge falou sobre sentimento punitivo em matéria penal eleitoral. Foto: Carolina Amâncio

Na última sexta-feira (17), o coordenador geral de cursos da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, ministrou palestra para magistrados e promotores eleitorais no auditório da Escola. A apresentação fez parte do curso de atualização em Direito Eleitoral, capacitação realizada através de parceria entre Esmal e Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).

Em sua fala, o juiz Alberto Jorge abordou o tema ‘Fundamento e sentimento punitivo em matéria penal eleitoral: liberdade, legalidade e sinceridade nas eleições’.  Em sua fala, o magistrado defendeu que a pena, no Direito Eleitoral, não deve perder o seu caráter punitivo, pois, para ele, “a punição é extremamente importante tanto do ponto de vista pedagógico quanto para que aqueles que cumprem a ordem jurídica se mantenham nessa direção”.

Assessores do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) também participaram da capacitação, que ainda contou com palestras do desembargador Fábio Henrique Cavalcante Gomes, sobre improbidade administrativa e seus reflexos no Direito Eleitoral; do magistrado Helestron Silva da Costa, acerca das medidas cautelares no processo eleitoral; e da procuradora da República Raquel Teixeira Maciel Rodrigues, sobre as regras para as eleições 2018.

Estiveram presentes na capacitação o desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, vice-presidente e corregedor do TRE/AL; o desembargador eleitoral Alberto Maya de Omena, diretor da EJE;  e o diretor-geral do Tribunal, Maurício de Omena Souza.

Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL