Nesta sexta-feira (17), a Escola Superior da Magistratura Alagoas (Esmal) irá sediar um curso de atualização em Direito Eleitoral voltado para juízes e promotores das Zonas Eleitorais de Alagoas, bem como para assessores do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). A capacitação será realizada em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral e terá início às 7h, com o credenciamento dos participantes. O desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, vice-presidente do TRE/AL, estará presente na solenidade de abertura.

Obrigatória para magistrados, a atualização contará com palestras ministradas de 7h45 às 12h e das 14h às 18h. O desembargador Fábio Henrique Cavalcante Gomes irá iniciar os debates do dia com uma apresentação sobre improbidade administrativa e seus reflexos no Direito Eleitoral. Logo depois, o juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima irá falar sobre os conceitos de liberdade, legalidade e sinceridade aplicados às eleições.

Já no período da tarde, o magistrado Helestron Silva da Costa fará uma exposição sobre medidas cautelares no processo eleitoral e a procuradora da República Raquel Teixeira Maciel Rodrigues encerrará as atividades com uma palestra sobre as regras para as eleições 2018.

A Esmal, onde a capacitação irá acontecer,  está situada na rua Cônego Machado, nº 1.061, bairro Farol, em Maceió. As inscrições devem ser realizadas através do e-mail [email protected].

Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL