Gestores, superintendentes e técnicos dos municípios alagoanos das áreas de Controle e Avaliação; Planejamento; e outras afins participaram nesta segunda-feira (6), no auditório do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems), da reunião técnica para discussão da proposta da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) de atualização da Portaria do Programa de Fortalecimento da Qualidade da Rede de Assistência Hospitalar (Prohosp).

O programa dispõe de R$ 120 milhões por ano para as demandas, dentre outras, de exames, consultas e procedimentos hospitalares dos municípios alagoanos. A secretária executiva do Cosems, Sylvana Medeiros, que coordenou as discussões, afirmou que se reuniu com a Sesau para discutir o teor na nova portaria para que fosse colocada em pauta no Cosems, como ocorreu nesta segunda-feira.

Ficou acordado que o teor da Portaria será aprofundado nesta terça-feira (7), na Sesau, por um grupo técnico formado por representantes das dez regiões de Saúde, para então ser consolidado enquanto documento. A nova portaria - que muda a nomenclatura de Prohosp para Mais Saúde - foi apresentada pela técnica da Sesau, Noélia Nunes, que colocou entre os objetivos a pactuação do repasse financeiro para os municípios que estão inseridos no Prohosp.

Segundo ela foi verificada a necessidade de regionalização, melhoria de acesso e qualidade de atendimento à população. A ideia da Portaria é parametrizar os serviços, recursos, fluxo e controle, com o intuito de garantir a assistência de uma forma geral aos usuários. Segundo ela foram criados critérios mínimos de classificação por porte de hospital para contemplar todos.

A presidente do Cosems e secretária de Saúde de Teotônio Vilela, Izabelle Pereira, destacou a importância de o Estado discutir portarias com a citada com os municípios. “Se essa discussão tivesse iniciado com a ajuda dos municípios com certeza teria avançado a passos mais largos e firmes”, enfatizou. Izabelle demonstrou preocupação com os municípios que têm hospitais de pequeno porte e não são cobertos pelo Prohosp, sugerindo que sejam contemplados por outros programas.

Na ocasião, ela afirmou que compreende o contingenciamento do orçamento da Sesau, mas reforçou que o Prosáude deve ser uma bandeira de luta não apenas do Cosems, mas do Estado, uma vez que a Atenção Básica qualificada e bem estruturada evita gastos desnecessários do Estado com a Média e Alta Complexidade. O secretário executivo da Saúde da Sesau, Paulo Teixeira, colocou-se à disposição em fortalecer a parceria com os municípios em prol de prestar a melhor assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O superintendente da Atenção à Saúde da Sesau, José Medeiros, solicitou ao Cosems e técnicos dos municípios contribuam na atualização dos valores que constam na tabela de procedimentos do Prohosp. “Os valores precisam ser atualizados, mas que sejam equânimes e possibilitem o acesso da população”, destacou.

Mary Wanderley/Ascom Cosems