A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems/AL), Izabelle Pereira, também secretária de Saúde de Teotônio Vilela, participou em São Paulo, nessas quinta-feira (14) e sexta-feira (15), do Fórum de Debates do SUS, organizado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

A comitiva de Alagoas contou ainda com as presenças do vice-presidente do Cosems/AL e secretário de Saúde de Jundiá, Rodrigo Buarque; e a vice-presidente da Região Nordeste do Conasems e secretária de Saúde de Santana do Ipanema, Normanda Santiago.

“As discussões e planejamento estratégico de ações foram de suma importância, uma vez que representantes de inúmeros Estados se aprofundaram nas temáticas e compartilharam experiências em prol de uma saúde pública de qualidade para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, destacou Izabelle, reforçando que o fórum mostrou o retrato da atual realidade financeira da Saúde no Brasil.

“A falta de prioridade dos governos nos entristece muito, já que a saúde é um direito básico e inalienável garantido pela Constituição Federal. Quando nos deparamos com repasses de programas atrasados, percebemos o quanto não se respeita a Constituição, deixando cada vez mais desassistida a população que necessita do acesso. Precisamos partir para o enfrentamento da consolidação de políticas essenciais para não deixarmos que o SUS acabe”, destacou a presidente do Cosems/AL.

Com relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 95 que congela por 20 anos os gastos públicos com Saúde, Educação e outras áreas relevantes. Izabelle deixou claro – enquanto representante das Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas – o repúdio. “Já há um subfinanciamento do setor praticado há décadas e esta proposta vai inviabilizar ainda mais qualquer planejamento em saúde”, reforçou a presidente da entidade, acrescentando a importância de mais engajamento dos trabalhadores de saúde, da sociedade e de demais entidades públicas e privadas.

O vice-presidente do Cosems/AL, Rodrigo Buarque, acrescentou que a falta de investimento por parte da União tem sobrecarregado cada vez mais os municípios que estão investindo na saúde um percentual bem acima do mínimo constitucional exigido. “Precisamos unir esforços com Estado e municípios não apenas nas atividades diárias do SUS, mas de forma política e organizada investir no fortalecimento do sistema de forma prática”, destacou.

O evento reuniu nos dois dias representantes do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (Conares); da Organização Panamericana de Saúde (Opas), dentre outras instituições interessadas na causa. Na ocasião, foram discutidos o financiamento do SUS, a reforma tributária e o novo regime fiscal. O objetivo do evento foi propiciar a reflexão e debate sobre os efeitos do novo regime fiscal e a necessidade de se fazer uma nova reforma tributária brasileira.

Mary Wanderley/Ascom Cosems/AL