Todos os municípios alagoanos podem obter financiamento para projetos voltados às ações de Educação em Saúde visando o enfrentamento ao vetor Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya no Estado.

Para obter os recursos, os municípios precisam apresentar projetos, de acordo com o que está preconizado pelo edital disponibilizado pela Funasa, Fundação Nacional de Saúde, no endereço eletrônico, http://www.funasa.gov.br/documents/20182/38433/Edital+_DESAM+++16.08.2017.pdf/35fbd561-e1f0-492f-bc7d-bd605c5d40af

Somente serão aceitas uma única proposta a ser apresentada por entidade governamental, com valores estabelecidos no edital, que não prevê contrapartida, conforme estabelece o Art. 79 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2017). Serão financiados projetos com valor mínimo de R$100.000,00 (cem mil reais) e máximo de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) apenas para despesas de custeio, conforme especificado no edital de chamamento.

As propostas deverão ser submetidas, exclusivamente, por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV). Os proponentes que não tiverem acesso ao sistema poderão se cadastrar diretamente no site do Portal de Convênios.

A Funasa em Alagoas disponibilizou técnicos do Serviço de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual para ajudar nas possíveis dúvidas para a elaboração dos projetos.

De acordo com as técnicas Marinalva Nobre e Quitéria Pereira, toda a equipe está a disposição para atender os municípios, no telefone (82) 3194 2026

“Nós convidamos as prefeituras de uma forma geral, a junto com suas equipes técnica, elaborarem os projetos e viabilizarem os recursos para realizar em seus municípios, o combate ao Aedes aegypti” explicou elas.

Fonte: Ascom Funasa/AL