Secretários de Saúde participam na próxima segunda-feira (28), no auditório do Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal), no Pinheiro, da 3ª Assembleia Extraordinária deste ano com pauta extensa e de interesse do setor, a exemplo do Prosaúde; reajuste da contribuição dos municípios para o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems); eleição dos vice-presidentes regionais e recomposição por vacância para a Diretoria e Conselho Fiscal.

A presidente do Cosems, Izabelle Pereira, destacou a importância da participação dos gestores nesta reunião, considerando que vai tratar da atualização da Portaria 229 de 13 de junho de 2011, referente ao Pró-saúde, a qual institui critérios para o componente I de custeio das ações e serviços do Programa de Fortalecimento da Atenção Básica do Estado de Alagoas. A proposta vem sendo estudada por técnicos da Sesau e do Cosems para alterações de indicadores, do porte populacional e dos requisitos obrigatórios para o recebimento dos recursos pelos municípios.

Outro assunto relevante da assembleia será sobre a aprovação unânime, que ocorreu em julho no XXXIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde em Brasília, do aumento de repasse mensal de recursos dos municípios para o Conasems. “A nova tabela vai garantir o reajuste de recursos para a manutenção, estruturação, autonomia e suporte técnico do Conasems e Cosems”, reforçou a presidente da entidade em Alagoas, acrescentando que a aplicação do reajuste por parte dos municípios alagoanos fortalece ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS).

Mary Wanderley/Ascom Cosems