Prefeitos do Consórcio participaram, nesta segunda-feira, 31, no auditório da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), da assembleia geral dos prefeitos, que teve como pautas a discussão de implantação do Portal da Transparência do Conisul, a apresentação do orçamento para 2018, a prestação de contas de 2016, abertura de crédito especial, entre outros itens. A assembleia foi conduzida pela presidente, Pauline Pereira.

O superintendente, Pedro Madeiro, abriu a reunião falando sobre a necessidade de implantação do portal da transparência, para cumprir o que determina a Lei Federal nº 12.527/2011. Conisul já vem inserindo, em seu portal vários documentos e informações exigidas pela legislação. Madeiro apresentou o Projeto de Resolução nº 01/2017, que regulamenta o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, no âmbito do Conisul, garantindo o acesso de informações a qualquer interessado. Também foi aprovado o orçamento anual para o exercício 2018, conforme projeto de Resolução nº 02/2017.

A controladora do Consórcio, Rita Barreto, apresentou a Prestação de Contas do ano de 2016, onde demonstrou as metas atingidas, os objetivos alcançados, além de apresentar a disponibilidade financeira. Por fim, fora demonstrado o rateio das despesas, por município consorciado, de acordo com a portaria nº 72 do Tesouro Nacional. Os prefeitos também aprovaram as contas relativas ao exercício financeiro de 2016.

Prefeitos votaram favoráveis a proposta de abertura de crédito especial, devendo ser formalizada pela presidente, por meio de Resolução, desde já aprovada. O vice-presidente, Marcius Beltrão, apresentou um balanço das ações dos quatro anos de gestão como presidente da instituição, destacando pontos como o resumo das licitações realizadas nas áreas de compras de medicamentos, itens correlatos, materiais odontológicos, de iluminação pública e material de informática.

Fonte: Ascom Conisul