Mais de 300 secretários municipais de Saúde do país lotaram o Salão Oeste do Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã desta quinta-feira (13), para o anúncio do pacote de medidas e investimentos do ministro da Saúde, Ricardo Barros, estimado no montante de R$ 1,7 bilhões. A solenidade bastante concorrida contou com a presença do presidente Michel Temer e foi marcada por aplausos e otimismo dos gestores de saúde. O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, foi recepcionado de forma calorosa pelo público.

“É a primeira vez que estamos em Brasília com um Congresso Nacional de Secretários, com mais de 4 mil participantes, e a primeira vez em que o presidente recebe mais de 300 secretários de Saúde. Todos os recursos anunciados hoje são frutos de pactuações dos gestores realizadas nos últimos anos. O presidente e o ministro estão resgatando e dando oportunidade aos prefeitos de ampliarem as Equipes da saúde da Família (ESF), Centro de Atenção Psicossocial (Caps), renovação de frota e apoiando os municípios na construção do SUS”, destacou Mauro.

O ministro Ricardo Barros afirmou que o momento é de reaplicação dos recursos economizados já que, segundo ele, a economia neste sentido foi de R$ 3,5 milhões em 2016. “Tudo o que compramos no ano passado para a Saúde foi em torno de R$ 17 milhões, resultado da eficiência de mais de um ano de gestão”, reforçou. Barros divulgou ainda que será investido R$ 1 bilhão para a compra de ambulâncias e veículos de transporte sanitários. Serão adquiridas 1000 vans para transporte sanitário eletivo; 1.5 mil ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e 6.5 mil ambulâncias brancas.

Ricardo Barros disse ainda que o Ministério da Saúde vai adquirir mais 402 ambulâncias para a expansão do Samu, totalizando um gasto anual a mais de R$ 134 milhões. “Hoje gastamos R$ 1.080 milhão com a manutenção destes veículos”, comparou. O ministro disse ainda que a Saúde terá ainda como ganho R$ 6.2 bilhões de emendas parlamentares para 2017 e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) terá R$ 812,4 milhões de investimento somente este ano.

No tocante às obras públicas, Ricardo Barros assegurou que o MS vai repassar o valor em cota única. “Assim que o convênio for assinado, o dinheiro entra na conta. A empresa que ganhar a licitação ficará segura de que terá os recursos garantidos e não haverá descontinuidade da obra, bem como acompanharemos o prazo de conclusão dela”, reforçou, entre os aplausos sucessivos da plateia.

Outra medida anunciada por ele e aprovada também em tripartite diz respeito ao controle on line da Assistência Farmacêutica. “Todos os municípios terão de usar o Sistema Nacional da Assistência Farmacêutica (Hórus) para sabermos o estoque de cada um”, afirmou o ministro, reforçando que a gestão atual do MS é marcada pela transparência das ações. De acordo com ele, a economia feita no ano passado trouxe ganho também para a redução de 89% da dengue; de 54% da chikungunya e 95% de diminuição do Zika vírus, que provoca a microcefalia. Barros assegurou que a vacinação será extensiva a todas as faixas etárias, começando sempre pelo público preferencial.

Outra garantia, segundo ele, é que o governo federal lançou o projeto Criança Feliz e vai ampliar em 30% as cirurgias pediátricas. O ministro disse que o Brasil assumiu com a Organização Mundial de Saúde (OMS) um pacto de redução da obesidade até 2019 e que o MS fez cotação internacional e adquiriu asparaginas com a economia de R$ 27 milhões. “Compramos mais barato no Brasil para darmos acesso a mais crianças. Não vamos ceder ao lobby dos laboratórios e vamos continuar economizando com medicação da mesma qualidade e garantia”.

Informatização

A meta do MS, de acordo com ele, é informatizar 100% das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) até o final do próximo ano. Outro tópico de avanço da Saúde de 2016 até agora, afirmou Barros, é concernente à ampliação em R$ 80 milhões por ano os recursos para a oferta de medicamentos para abastecer as 34 mil farmácias populares credenciadas.

A exigência da biometria para o cumprimento da carga horária no serviço público municipal foi colocada pelo ministro como estratégia de praticidade de controle e para qualificar o serviço prestado ao usuário do SUS. O presidente Michel Temer ressaltou que as medidas anunciadas pelo ministro são sempre festas cívicas e assegurou que a União só pode ser forte se os Estados e municípios também estiverem fortalecidos.

“Firmei compromisso de que as compras públicas têm que ser cautelosas para garantirmos a eficácia do trato da coisa pública. Os anúncios de investimentos feitos pelo ministro mostram que a cooperação entre União, Estados e municípios não existia ao longo dos anos. Temos 14 meses de Governo e já fizemos o que se demorava a fazer em quatro ou oito anos. Temos feito reformas que há muito não se via. O Brasil precisa de ousadia e com o MS não podia ser diferente”, concluiu o presidente Michel Temer.

Mary Wanderley/Ascom Cosems