Mais de cinco mil secretários, técnicos e apoiadores do país estão participando do XXXIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que acontece até este sábado (16), no Centro de Convenções, em Brasília. A vasta programação dessa quarta-feira (13), primeiro dia do evento, teve a reunião do Conares (Conselho Nacional de Representantes Estaduais) como umas das mais atrativas e culminou na alteração do Estatuto do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e na aprovação de aumento de repasse mensal de recursos dos municípios para a entidade.

A votação unânime se deu à tarde em assembleia que contou com a participação maciça dos gestores, que consideraram a tabela atual ultrapassada e alguns até opinaram para no próximo ano a categoria adotar parâmetros para ajustá-la. A adesão se deu após o presidente do Conasems, Mauro Junqueira - entidade nacional que representa os 5.570 municípios brasileiros ? expor as dificuldades por que passa a instituição na prestação dos serviços para os municípios. Mauro Junqueira destacou a importância de a entidade conquistar autonomia financeira e não depender diretamente de convênios, a exemplo da Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e do Ministério da Saúde.

"Para termos os Cosems fortalecidos e autônomos precisamos aumentar os repasses dos municípios, considerando que atualmente os de pequeno porte (com menos de 100 mil habitantes) repassam por mês R$ 38", disse Junqueira, explicando que a entidade mantém elenco expressivo de atividades, reuniões e projetos, a exemplo da ampliação de apoiadores técnicos em todo o país.

A presidente do Cosems/AL, Izabelle Pereira, destacou a importância da participação expressiva da delegação do Estado, formada por gestores, técnicos e apoiadores, nas discussões que têm como foco principal o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O vice-presidente a entidade, Rodrigo Buarque, reforçou que a tabela é irrisória e disse que o Estado pode pagar o novo valor estipulado. "Queremos o Conselho de Alagoas firme e forte. "O Conasems recolhe R$ 2.8 milhões e R$ 2,5 milhões são repassados para os Cosems, ficando só R$ 300 mil para manter os Conasems. Com nova tabela deixaremos para o Conasems em torno de R$ 800 mil".

A secretária de Santana do Ipanema, Normanda Santiago, foi eleita a vice-presidente da região Nordeste do Conasems e, na opinião dela, somente é possível fortalecer os Cosems e torná-los independentes financeiramente se houver investimento. O diretor financeiro do Conasems, Wilames Bezerra, reforçou que quanto mais fortalecido o Conasems, mais presente a entidade estará nos municípios. De acordo com ele, com a nova tabela, os Cosems e Conasems poderão se manter por conta própria, independente de convênios.

Após as colocações do titular do Conasems, os secretários aprovaram a tabela que passa a vigorar em três meses, tempo que os Cosems terão para se ajustar ao novo teto. A partir de então, os municípios com menos de 100 mil habitantes vão repassar R$ 60; os que têm entre 10 mil e 20 mil vão recolher R$ 120; entre 50 mil e 100 mil habitantes o repasse será de R$ 300; entre 100 mil e 200 mil será de R$ 500; entre 200 mil e 500 mil será de R$ 650; entre 500 mil e 1 milhão de habitantes será de R$ 1 mil; entre 1 milhão e 2 milhões de habitantes será de R$ 2 mil e acima de 2 milhões de habitantes será de R$ 5 mil.

Os secretários de municípios de Estados como Santa Catarina, Paraíba, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso, Amazonas, Maranhão, dentre outros, taxaram a nova tabela de irrisória e defenderam novos critérios para que os repasses aumentem, uma vez que somente assim, na opinião deles, será possível ter uma entidade forte para representar o setor.

Mary Wanderley/Ascom Cosems-AL