A equipe do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) esteve na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) para lançar o Selo Unicef Edição 2017-2020 e mobilizar os gestores de Alagoas para a adesão ao programa. Os municípios têm até o dia 31 de julho para aderir. Nas edições anteriores, os municípios de Alagoas tiveram uma expressiva adesão espontânea.

O Selo Unicef é uma iniciativa para estimular os municípios a implementarem políticas públicas com o objetivo de diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Através do selo, o município poderá participar das ações de capacitação oferecidas pela instituição ou parceiros para aplicar no município as políticas públicas de valorização da infância e adolescência.

Para inscrever o município, o gestor precisa assinar o Termo de Adesão e Cadastro e, no mesmo documento, indicar os seguintes nomes que deverão compor o Comitê Gestor do Selo Unicef no município: dos Secretários de Saúde, Assistência Social e Educação e o nome da pessoa do município que assumirá o papel de Articulador do Selo. Segundo a representante para o Nordeste, Jane Santos, a nova edição do selo coincide com o novo papel do Unicef no país.

A deputada Jó Pereira, que participou da reunião desta segunda, destacou o papel importante que o Unicef tem para as prefeituras certificadas e anunciou a Frente Parlamentar da Primeira Infância da Assembleia Legislativa como uma parceira do projeto.

Veja aqui a apresentação completa do Selo Unicef

Veja aqui o Regulamento Unicef

Veja aqui o Termo de Adesão

Veja aqui as Dicas para escolha de um Articulador Municipal

Fonte: Ascom AMA