Durante a manhã desta segunda-feira, 3 de julho, o prefeito de Pão de Açúcar, Flávio Almeida, acompanhado pelo secretário Municipal do Trabalho e Assistência Social, Francisco Andrade Júnior, participou de um encontro na sede da Associação dos Municípios Alagoanas (AMA), em Maceió. Na pauta do encontro, a apresentação do Guia Nacional da Primeira Infância, que tem como objetivo priorizar crianças e adolescentes em todos os setores da esfera pública municipal.

O Coordenador da Rede Estadual da 1ª Infância em Alagoas, Cláudio Soriano, abriu o ciclo de palestra tendo como foco a realidade das crianças e adolescentes do Estado. Em seguida, a Juíza Titular da 28ª vara da Infância e Juventude, Fátima Pirauá, e o Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Ubirajara Ramos, explanaram sobre o tema e apresentaram o Guia Nacional.

“Participar desse encontro é sem dúvida uma grande oportunidade para todos nós gestores, e mais importante para os jovens de nossa cidade que precisam de uma atenção diferenciada. Continuaremos trabalhando para que seja feito o melhor para nossas crianças e adolescentes”, disse o prefeito Flavinho. Além do guia, que traz uma série de sugestões e um manual passo a passo do trabalho de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), foi apresentado pela oficial de saúde e especialista em programas do Unicef de Recife/PE, Jane Santos, o novo Selo da instituição Edição 2017-2020.

Através do Selo, o município poderá participar das ações de capacitação oferecidas pela instituição ou parceiros para aplicar no município as políticas públicas de valorização da infância e adolescência. O encontro foi direcionado para os prefeitos e secretários de Assistência Social dos municípios do Estado. Além do prefeito e do secretário, participou também do debate o chefe de gabinete e agora responsável pela articulação entre as pastas no município, Johann Souza. Cabe ao articulador monitorar o andamento das ações com foco principal na superação das metas.

Sobre o Selo

Para inscrever o município no Selo, o gestor precisa assinar o Termo de Adesão e Cadastro e, no mesmo documento, indicar os seguintes nomes que deverão compor o Comitê Gestor do Selo Unicef no município: dos Secretários de Saúde, Assistência Social e Educação e o nome da pessoa do município que assumirá o papel de Articulador do Selo.

O Termo de Adesão e Cadastro está disponível no endereço eletrônico:www.selounicef.org.br. O Termo deve ser assinado e enviado via correio ao escritório do UNICEF responsável pelo Estado onde se situa o município, até o dia 31 de julho de 2017, valendo como comprovação, a data de postagem do documento.

Caso o município não possua o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) instalado, deverá enviar ao UNICEF a lei de criação e a ata da reunião de instalação no prazo máximo de 90(noventa) dias, a contar do prazo final da inscrição no Selo UNICEF e ter o Conselho Tutelar funcionando de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 31 de julho de 2017.

Fonte: Ascom Pão de Açúcar