Consta nos autos que o plano de saúde foi adquirido no dia 17 de março de 2016, por um valor mensal de R$ 785,34. Em novembro do mesmo ano, ao tentar marcar consulta, o conveniado foi informado que os médicos credenciados não estavam mais realizando o atendimento, porque o plano não estava repassando o valor das consultas.

    Ele tentou diversas vezes solucionar o problema junto à Unilife, mas não recebeu auxílio ou atendimento. Uma audiência de conciliação foi agendada, mas a empresa deixou de comparecer.

    O juiz determinou o pagamento de R$ 1.000,00 por danos morais e de R$1.570,68 referentes às mensalidades dos meses de outubro e novembro, nos quais o serviço não foi prestado. “A indenização deve representar uma punição para o infrator, capaz de desestimulá-lo a reincidir na prática do ato ilícito, e deve ser capaz de proporcionar ao ofendido um bem-estar psíquico compensatório do amargor da ofensa”, disse o magistrado.

Matéria referente ao processo nº 0700183-63.2017.8.02.0078

Vítor Menezes - Dicom TJ/AL