“Atualmente nós temos 23 comarcas sem juízes titulares e, mesmo com um orçamento bastante enxuto, consegui nomear, em março deste ano, 12 juízes aprovados no último concurso. Ainda em 2017, pretendemos nomear mais 13 magistrados a fim de suprir essa necessidade”, explicou o presidente, ao ser informado das visitas dos advogados a unidades judiciárias em Comarcas da da capital e do interior de Alagoas.

Otávio Praxedes destacou também que, em fevereiro deste ano, uma comissão instituída pela Presidência finalizou, no início de maio, o termo de referência para futura realização de concurso público para servidores. A escolha da banca organizadora só poderá ser feita após a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Judiciário, que está tramitando na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE).

O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Roberto Charles de Menezes, explicou que Alagoas é o 14º estado a ser visitado pela caravana que tem como objetivo identificar as dificuldades que os advogados enfrentam, combater as violações de prerrogativas e criar circunstâncias de exercício mais fácil, tranquilo e mais livre da advocacia.

“Viemos ao Tribunal e ficamos satisfeitos com a conversa. Saímos com o compromisso do presidente Otávio Praxedes de que a prestação jurisdicional é a atenção dele, que pretende nomear mais novos juízes para essas comarcas que estão sem juízes titulares, fazer concurso público para servidores e para magistrados e dar mais atenção a prestação jurisdicional nessas regiões que visitamos”, disse.

A presidente da OAB Alagoas, Fernanda Marinela, a secretária especial da Presidência, Ednilda Lessa, o diretor-geral do TJ/AL, Alexandre Sodré Arruda, servidores do Tribunal e advogados acompanharam a reunião.

Robertta Farias – Dicom (TJ/AL)